Wesley Mcallister/ Ascom AGU
Sede da AGU: órgão foi acionado pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida
Na falta do que apresentar de útil à sociedade, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) decidiram, mais uma vez, recorrer ao velho expediente de espalhar mentiras pela internet contra o presidente Lula e seu governo.
Os dois usaram suas redes sociais para dizer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o presidente Lula tinham “instituído banheiros unissex” nas escolas do país, o que, evidentemente, não aconteceu.
Diante das mentiras, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, enviou ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) denunciando a disseminação de fake news e crimes contra as honras dele e do presidente Lula.
A AGU, por sua vez, divulgou, na sexta-feira (23), um comunicado informando que, após receber a denúncia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, “determinou à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) que analise o caso para a tomada de todas as medidas extrajudiciais e, eventualmente, judiciais cabíveis”.
A mesma mentira foi contada na campanha de 2022
A mentira espalhada agora por Nikolas Ferreira e Filipe Barros foi contada pelos bolsonaristas durante a campanha presidencial de 2022, na tentativa de prejudicar a candidatura de Lula.
Não deu certo naquela ocasião, mas os dois deputados resolveram insistir na lorota agora, mostrando que a extrema direita não abre mão da mentira para atacar adversários e enganar seus eleitores.
Como “prova” de que o governo Lula teria instituído os tais banheiros unissex nas escolas, os deputados citaram uma resolução elaborada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
É importante esclarecer três pontos sobre essa resolução:
1) nem o ministro Silvio Almeida nem o presidente Lula tiveram qualquer participação ou influência na produção do documento, pois o conselho tem autonomia para produzi-lo;
2) a resolução não tem nenhum poder de obrigar as escolas a fazer nada. É apenas uma recomendação que pode ajudar as escolas a oferecer um ambiente mais seguro para alunos transexuais, travestis e não binários;
3) por fim, em nenhum momento, a resolução sugere que as escolas tenham “banheiros unissex”; apenas recomenda que, se possível, construam-se banheiros individuais (para serem usados por quem quiser), sem que se acabe com os tradicionais banheiros feminino e masculino já existentes.
