Foto: Redes sociais
No Dia Mundial da Água, que se comemora nesta quarta-feira (22), a Bancada do PT no Senado lembra que água é um patrimônio do nosso planeta. E como patrimônio, deve ser cuidado e respeitado. Atualmente, vários projetos de parlamentares do partido tramitam na Casa tratando do assunto. A maior preocupação é o reuso da água e a utilização de fontes alternativas de captação.
O PLS 324/2015, do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO) pretende que todas as novas construções públicas e privadas tenh; alguma forma de captação da água da chuva. Esse também é o objetivo do PLS 13/2015 do líder da Oposição, Humberto Costa (PE). A proposta prevê que atividades como agricultura, paisagismo e resfriamento de geradores industriais utilizem fontes alternativas de abastecimento e evitem a utilização de água tratada e distribuída pelo sistema público.
O projeto de Lei 58/2016 do senador Jorge Viana (PT-AC) também trata de fontes alternativas para o abastecimento de água. O objetivo é estabelecer diretrizes nacionais para o saneamento básico. E também, punir quem, de alguma forma, cause danos ao meio ambiente. “A reutilização da água, por ser uma prática de gestão sustentável, é uma das principais alternativas técnica e economicamente viáveis [ para a bom uso do recurso], ao proporcionar o uso racional e ambientalmente adequado dos recursos hídricos. Trata-se de uma solução que promove a redução da demanda por água e que eleva a disponibilidade desse recurso”, explica o senador, na justificação do projeto.
Outra proposta que merece atenção é o PLC 84/2014, que prevê a adoção de soluções técnicas voltadas para a economia e uso racional da água. O senador Paulo Rocha foi relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Controle (CMA) e defende o projeto. O texto propõe a adoção de soluções técnicas para implantar torneiras econômicas para pias, registros para chuveiros e válvulas para mictórios acionados manualmente e com ciclo de fechamento automático ou, ainda, acionados por sensor de proximidade. As torneiras instaladas deverão ter arejadores, para diminuir o fluxo, e ser de acionamento restrito para áreas externas e de serviços. Já as caixas d’água de vasos sanitários deverão ter volume máximo de fluxo de seis litros, com descarga dupla, a chamada “descarga ecológica”, por conter uma opção que derrama menos água.
“Nós no Brasil – o país que detém as maiores reservas, com 12% de todas as fontes mundiais – temos de dar o exemplo contra o desperdício para que esse bem nunca nos falte e possa atender, principalmente, àqueles que ainda não têm acesso a ele´”, resumiu Humberto Costa em sua página nas redes sociais.
Reprodução autorizada mediante citação do site PT no Senado
