O senador Humberto Costa (PT/PE) está tentando emplacar projeto de lei para incluir no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) a obrigatoriedade do uso de colete inflável de proteção – tipo airbag – por condutores de motocicletas. O equipamento fica embutido numa jaqueta que possui um dispositivo preso à moto. Quando o piloto é lançado fora do veículo, esse dispositivo é rompido e aciona o airbag, protegendo o tórax, a coluna vertebral, o peito, o pescoço, as laterais do abdômen, o cóccix e os braços do motoqueiro na queda. Um gás infla a jaqueta instantaneamente. A tecnologia já está sendo vendida no Brasil e promete reduzir em até 80% o risco de morte. Em 2009, projeto de lei semelhante chegou ao Congresso Nacional propondo o uso obrigatório dos airbags para motos, mas diferentemente do que aconteceu com os capacetes – cujo uso é obrigatório –, a proposta não avançou.
A justificativa de Humberto Costa para o projeto de lei é o aumento do número de motocicletas em circulação. “Como consequência, o número de acidentes envolvendo motociclistas tem alcançado níveis alarmantes”, argumenta o senador, que também alerta para a gravidade das lesões sofridas pelos motociclistas. A fim de facilitar o acesso ao produto, que chega ao mercado em valor que desestimula sua compra (o modelo mais barato sai, em média, por R$ 500 e o mais caro R$ 700), Humberto Costa propõe o benefício da redução de tributos incidentes sobre o produto. “Os coletes seriam isentos do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados e as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) serão zeradas, inclusive, na importação”, defende o senador.
Confira no vídeo abaixo como funciona o airbag para motos:
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Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa
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