Cortar na carne

Alto escalão dos três poderes precisa dar o exemplo

“A gente está vivendo um momento que é de um massacre tão grande com o povo trabalhador brasileiro, e, por outro lado, os privilégios dos altos salários estão intactos", diz Lindbergh
:: Cyntia Campos27 de agosto de 2018 17:36

Alto escalão dos três poderes precisa dar o exemplo

:: Cyntia Campos27 de agosto de 2018

O Legislativo Federal, assim como outras instituições, precisa ter sua estrutura alterada para barrar privilégios e mordomias que são “um escárnio” diante da situação vivida pela maioria dos brasileiros. A opinião é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor de uma série de projetos que reduzem vantagens hoje garantidas a parlamentares e a categorias da elite do funcionalismo.

“É necessário mexer neste sistema. No Congresso Nacional, que só vota contra trabalhador, no Judiciário. É preciso acabar com benefícios e privilégios. Como pode um juiz ganhar mais de R$100 mil, auxílio-moradia, auxílio-saúde?”, questiona o senador.

Não é de hoje que as mordomias do Legislativo estão na mira de Lindbergh. Em 2014, ele foi o relator do projeto apresentado por sua colega de bancada, Gleisi Hoffmann (PT-PR) que acabou com um privilégio inimaginável para a esmagadora maioria dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros: até a proposta de Gleisi e Lindbergh ser aprovada, senadores e deputados recebiam 14º e 15º salários todos os anos.

Férias “normais”
Lindbergh também é autor de duas outras propostas que visam a trazer parlamentares e a elite do serviço público para mais perto da terra. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2017, apresentada pelo senador junto com outros integrantes da Bancada de Oposição, limita as férias de parlamentares, juízes e outras categorias do serviço público a 30 dias anuais, como todo trabalhador — atualmente, os juízes, por exemplo, têm dois meses e meio de férias por ano.

A PEC também impede que servidores recebam mais do que 13 salários anuais, veda a criação de direitos retroativos e estabelece um teto de remuneração para empregados permanentes e titulares de cargos em comissão de empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias.

Redução de salário
Já o Projeto de Decreto Legislativo 129, apresentado por Lindbergh no ano passado, pretende fazer um corte de 20% na remuneração mensal de deputados e senadores. A matéria tem parecer favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), mas ainda não conseguiu chegar à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo tucano Tasso Jereissati .

Atualmente, o subsídio dos membros do Congresso Nacional é de R$ 33.763, valor 12,6 vezes superior ao rendimento médio do brasileiro. Para Lindbergh, não é tolerável que o mesmo Congresso que vota sistematicamente contra a o trabalhador, que retira direitos básicos, como férias e salário mínimo, não dê sua cota de sacrifício num momento de crise.

“A gente está vivendo um momento que é de um massacre tão grande com o povo trabalhador brasileiro, e, por outro lado, os privilégios dos altos salários estão intactos. O Brasil está vendo o aumento de 3,5 milhões de pobres porque a política de ajuste fiscal corta recursos da saúde, da educação, da segurança pública”, pondera Lindbergh.

Cortar na carne
“O alto escalão dos três poderes precisa dar o exemplo e cortar na carne”, defende Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, autora do projeto que pôs fim ao 14º e do 15º salários de deputados federais e senadores — uma economia anual de R$ 40 milhões aos cofres públicos.

Também são de iniciativa da senadora proposições de redução dos salários dos parlamentares, corte de 10% nas verbas indenizatórias dos senadores, redução na quantidade de trechos de passagens aéreas pagas pelo Senado e fim do plano de saúde vitalício para senadores e parentes.

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