Amazônia Legal ganha acesso ao Brasil Sem Miséria via banda larga

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Defesa se esforçaram para levar internet de alta velocidade a 166 municípios da Amazônia Legal. A conexão por meio da tecnologia banda larga é necessária para que os gestores da área social possam acessar a versão online do Cadastro Único e realizar atividades do Plano Brasil Sem Miséria.

O acordo de cooperação técnica assinado em novembro de 2011 pelos ministérios prevê o fornecimento de antenas de internet pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O convênio já permitiu a instalação de antenas em 27 municípios do Amazonas, Pará e de Roraima – nas oito missões realizadas pelo Ministério da Defesa -, e tem a previsão de chegar a todos municípios até dezembro de 2013.

Desde que começou a ser implantada, em 2010, a nova versão já virou plataforma de trabalho para 98% dos municípios brasileiros, mas a fragilidade de conectividade na Amazônia estava impedindo as cidades da região de desenvolverem tarefas no novo sistema.

Na versão sete do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, as atividades de inclusão e atualização de dados das famílias de baixa renda são realizadas online, diretamente no portal do MDS. Para isso, é necessária a conexão de internet com alta velocidade.

Acesso

A gestão de Apuí, município situado a 453 quilômetros de Manaus, integra o grupo de 27 cidades com antenas instaladas e aprova a medida do governo federal. “A melhoria foi de 100% com a internet banda larga. Não temos mais dificuldades para acessar e enviar relatórios, como o de frequência do Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações Ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Peti (Sispeti)”, observa o coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade, Gilmar de Souza.

O município está concluindo a atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família e o novo sistema tem contribuindo na aceleração do registro de informações. Ainda trabalhando com formulários impressos, os técnicos da Assistência Social de Apuí estão se deslocando para as comunidades mais distantes para levar os serviços sociais à população.

O acordo prevê que o Ministério da Defesa deve instalar e colocar em funcionamento os terminais via satélite, além de fazer a manutenção das antenas. O acesso à banda larga depende, no entanto, de iniciativa do município, que deve construir uma base de concreto e pactuar com o MDS a participação nessa ação, mediante assinatura de um aditivo ao termo de adesão ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Os gestores desses municípios poderão preencher o aditivo eletronicamente por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), que deverá ser posteriormente impresso em três vias e assinado pelo prefeito ou pela prefeita. As três vias assinadas precisam ser encaminhadas ao MDS para assinatura da ministra Tereza Campello.

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