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A Petrobras fez 64 anos nesta terça-feira (3) com pouco a comemorar diante da tentativa de desmonte promovida pela gestão Michel Temer. Recentemente entre as maiores empresas energéticas do mundo, a estatal está sob a mira da “onda” de privatizações capitaneada pelo governo federal – que ameaça ainda outras empresas públicas como a Eletrobras e a Casa da Moeda.
Em defesa da soberania nacional, trabalhadores e representantes de entidades realizam um protesto histórico nesta terça, 14 horas, que pode parar o centro do Rio de Janeiro (RJ). A data não foi escolhida ao acaso: no dia 3 de outubro de 1953, o então presidente Getúlio Vargas sancionava a Lei 2.004, que criou a Petrobras.
A estatal, ameaçada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, sofre com novos ataques na gestão Temer. No dia 28 de agosto, a companhia divulgou a venda dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção em três conjuntos de campos terrestres, em um total de 50 concessões, nos estados do Rio Grande do Norte e Bahia. A empresa irá ceder 100% de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção.
Preço de banana
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, criticou as repetidas tentativas da direita brasileira de vender o patrimônio nacional, na segunda-feira (2), durante o lançamento da Frente em Defesa da Soberania Nacional, no Rio de Janeiro (RJ). Ele exemplificou esse entreguismo com uma recente entrevista do prefeito de São Paulo e possível candidato à presidência da República, João Doria (PSDB).
“Doria diz nessa entrevista que vai privatizar a Petrobras. Acho que foi a comemoração dos tucanos: ameaça-la novamente de privatização nos seus 64 anos”, ironizou o petista.
Lindbergh destacou que foram necessários os governos do PT para que a empresa investisse em pesquisa e exploração, possibilitando a descoberta das áreas do pré-sal. “O mais difícil na questão do petróleo é descobrir [novas áreas de exploração]. Agora que está tudo descoberto, eles querem entregar tudo a preço de banana”, disse.
Do monopólio ao entreguismo
Resultado de uma campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan “o petróleo é nosso” permanece lembrado até os dias de hoje, a Petrobras só iniciou suas operações em 1954. Nesse período, o petróleo e seus derivados representavam 54% do consumo energético do País.
Após exercer por mais de quatro décadas, em regime de monopólio, o trabalho de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil, a estatal passou a competir com outras empresas estrangeiras e nacionais em 1997. Neste ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei 9.478, garantindo à União contratar empresas privadas para esse tipo de serviço.
A Lei 9.478 não só tirou o poder do governo brasileiro sobre a empresa como, ainda, abriu caminho para uma possível privatização, já que garantia ao governo vender parte das ações da estatal. Em 1999, o governo tucano anunciou a intenção de vender a participação remanescente das ações da Petrobras. O projeto de privatizar a estatal só foi deixado de lado após Luiz Inácio Lula da Silva ser eleito presidente da República, em 2002.
Aliás, as gestões de Lula e Dilma fizeram a receita da Petrobras saltar de R$ 69 bilhões, em 2002, para 281,3 bilhões em 2012. A empresa se tornou uma das maiores do mundo na área energética. Os governos petistas ainda garantiram um aumento de 73% da produção do petróleo nacional, enquanto a produção mundial cresceu apenas 12%.
