Foto: Agência PT
A série de ameaças ao processo eleitoral, ao Poder Judiciário e à democracia brasileira perpetrada pelo ocupante do cargo mais importante do Brasil e seus apoiadores vem chamando a atenção de órgãos internacionais, que desde já acompanham mais de perto os movimentos de pré-campanha eleitoral por temerem o acirramento dos ânimos e violência política.
Essa aproximação foi apontada nesta sexta-feira (27) pelo colunista Jamil Chade, do UOL, que relatou a apreensão de observadores do exterior diante dos quase diários ataques de Bolsonaro às instituições democráticas, gerando instabilidade política e um clima de tensão com a possibilidade de um golpe, colocando em risco inclusive as eleições de outubro.
De acordo com o colunista, na semana passada representantes de entidades defensoras da democracia como Comitê Brasileiro de Defesa dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Terra de Direitos e Plataforma Dhesca se reuniram com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Eles denunciaram os constantes ataques à democracia e os riscos que ameaçam as eleições.
Há duas semanas, o relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da Organização das Nações Unidas (ONU, Diego Garcia, recebeu um documento em que cerca de 80 professores e juristas brasileiros alertam para “uma campanha sem precedentes de desconfiança e ameaças” contra cortes superiores no país.
O texto afirma que a independência judicial no Brasil enfrenta desafios não vistos desde a redemocratização pós-ditadura militar (1964-1985). Diz, ainda, que as eleições deste ano e a continuidade democrática estão ameaçadas diante dos ataques promovidos pelo presidente e seus aliados.
O ofício foi elaborado pelo Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), em iniciativa apoiada por 28 entidades e grupos de pesquisa, como o Washington Brazil Office, o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (Laut) e o Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa (UFRJ).
Outro foco de ataques da extrema-direita, estimulada pelo presidente, seu principal expoente, são as urnas eletrônicas. O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), publicou artigo na revista Carta Capital em que repõe a verdade: o motivo dos ataques à democracia é a iminente derrota do atual presidente nas urnas em outubro.
“O problema é a urna eletrônica? A par de tantas provas de eficiência em mais de 20 anos de experiência, a Nação grita NÃO! Dezenas de entidades acabam de entregar ao TSE um manifesto em que repudiam os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral”, afirma o senador, citando a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP).
Para ele, os ataques vêm de uma ala isolada de saudosos da ditadura militar que, “antevendo a derrota nas urnas de um governo trágico para a população, descompromissado com os valores democráticos, de dignidade e justiça social e dedicado apenas a sustentar cortinas de fumaça para encobrir a própria incompetência, tenta dia e noite conspurcar o processo eleitoral. No fundo, numa tentativa desesperada de se manter no poder, ao custo que for”.
Por isso, Paulo Rocha se soma à mobilização para que o TSE promova uma grande missão internacional de observadores eleitorais, como já realizado em outros países. “É bom lembrar que a primeira tentativa da corte eleitoral brasileira de trazer observadores para o pleito de 2022 foi barrada pelo próprio Executivo, que, por meio do Ministério das Relações Exteriores, demonstrou contrariedade ao convite a observadores da União Europeia. Agora, numa parceria internacional, espera-se a presença de cerca de 100 observadores de todos os continentes”, concluiu.
(Com informações do Uol e do Blog Cidadania)
