Amianto pode ser banido do País pelo Supremo, nesta quarta-feira

:: Da redação31 de outubro de 2012 16:43

Amianto pode ser banido do País pelo Supremo, nesta quarta-feira

:: Da redação31 de outubro de 2012

O uso do amianto no Brasil pode estar com as horas contadas, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta quarta-feira (30/10), a constitucionalidade da Lei 9.055/1995, que permite a utilização controlada da substância, considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1977. No Senado, há anos, o assunto é tema de debates e mais recentemente virou objeto de um projeto de lei (PLS 371/2011), apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que estabelece a suspensão gradual do material no País.

A proposta de Suplicy tem como base um projeto apresentado em 2009 e arquivado após a saída da propositora, a então senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), após o cumprimento do mandato. No PLS 371, em tramitação, Suplicy resgata os prazos que variam de seis meses a quatro anos para a extinção do amianto, para que a indústria nacional consiga fazer as adaptações necessárias. Entretanto, o parlamentar refuta qualquer possibilidade de exceção para a continuidade do uso do material, como querem alguns empresários e industriais que sustentam a eficácia do uso seguro.

“Embora as autoridades trabalhistas estabeleçam limites classificados como ‘de tolerância’, o que enganosamente sugere que há segurança para os trabalhadores, estudos epidemiológicos evidenciam que não existe limite seguro de exposição”, afirmou Suplicy na justificativa da matéria. No texto, o petista também elencou estudos confirmando que todos os tipos de amianto causam doenças irreversíveis, como a fibrose ou enrijecimento do tecido pulmonar e evolui para insuficiência respiratória grave – doença que recebeu o nome de asbestose. O amianto também pode causar câncer em pulmão, pleura, peritônio, estômago e rim.

Os argumentos apresentados por Suplicy foram confirmados por especialistas em saúde, minas e energia, toxicologia, vigilância sanitária e de trabalhadores vítimas da exposição ao amianto, que participaram de audiências promovidas pelo Supremo, e devem ser usados nas teses proferidas pelos ministros nesta tarde. De acordo com análise do especialista em direito ambiental, Rômulo Sampaio, a tendência é de que os magistrados votem pelo banimento do produto. Assim, a única mina da fibra usada em telhas e caixas d’água no Brasil, localizada em Minaçu (GO), vai ter que ser fechada e as fábricas que usam o material terão que substituir o amianto por fibra sintética ou outra alternativa.

Outro cenário é defendido pela presidente do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC), Marina Júlia de Aquino, que representa a indústria do amianto. Para ela, o pedido será recusado. “No passado, houve um passivo de doença, mas a realidade hoje é diferente. Somos referência mundial no uso controlado”, afirmou Marina, que deve trazer trabalhadores e moradores de Minaçu para assistir o julgamento da Corte.

Amianto vitima 100 mil pessoas por ano

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que o número de mortes ocorridas em função do uso do amianto deve girar em de 100 mil por ano em todo o mundo. E um estudo da Rede Brasil Atual calculou que até 2030 podem morrer 1 milhão de pessoas em decorrência de doenças provocadas ou relacionadas à exposição desse produto.

Outro levantamento, do sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS), morreram 2.123 pessoas de câncer relacionado ao amianto de 2000 a 2010 e o gasto com essas doenças no período foi de R$ 291 milhões.

Atualmente, cerca de 66 países já aprovaram legislação que proíbe a exploração do amianto. Entretanto, um levantamento realizado pela BBC em parceria com o Consórcio de Jornalistas Investigativos revela que apesar de proibida a substância continua sendo usada em larga escala, especialmente do amianto branco.

Catharine Rocha, com informações de agências de notícias

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