Petrobras: Política de preços responsável é grande desafio

plataforma de exploração de petróleo

Mudar a política de preço dos combustíveis sem a intervenção direta no setor; buscar mais investimentos na área petrolífera; apostar na ampliação da capacidade de refino e na produção de energias renováveis. Esses e outros desafios estão na mesa do próximo presidente da Petrobras, que deve tomar posse em poucas semanas. O escolhido é Jean Paul Prates (PT-RN), cujo mandato como senador se encerra no final de janeiro. É o prazo aproximado para que seu nome seja analisado pelo Conselho de Administração da empresa.

Jean Paul Prates teve sua indicação anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na antevéspera da posse presidencial. E se disse honrado com a escolha.

“Coloca sobre mim a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros. Precisamos pensar no futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas”, publicou no penúltimo dia do ano.

Logo depois de empossado presidente, no domingo (1°), Lula assinou decreto revogando a privatização da Petrobras e de outras 7 estatais, além da venda de refinarias. Os decretos deram fim ao programa de desinvestimento, tocado desde 2019, e que tentou passar para a iniciativa privada 8 das 13 refinarias da petroleira. Conseguiu vender 3, apenas uma delas de grande porte.

Mas o fracasso do governo anterior se evidenciou na paralisia diante da alta sucessiva de preços dos combustíveis. Como lembrou Jean Paul Prates, um representante do Planalto admitiu aos senadores, em audiência, que nada podia fazer sobre os 18 meses consecutivos de alta nos preços dos combustíveis. O modelo atual, o da PPI (paridade de preço internacional), implantado em 2017, é o mesmo que chamar todos os demais presidentes da República, desde Getúlio Vargas, de burros, comparou o futuro presidente da Petrobras.

“Porque todos [esses presidentes] perseguiram uma autossuficiência que não serve para nada. Se a gente está na paridade de preços e tem autossuficiência em petróleo, de que valeram essas lutas todas? O único ponto de consenso que tivemos nos governos, desde Getúlio, foi esse: vamos continuar buscando a autossuficiência em petróleo, porque isso é importante. Então esse pessoal todo estava viajando na maionese? Não é possível”, explicou o senador.

Olhar para o futuro

Jean Paul Prates descarta medidas intervencionistas, como o congelamento e o tabelamento, e afirma que deixar de lado a paridade com o preço de importação do petróleo não significa ignorar os preços internacionais. Até porque boa parte dos custos do setor — importação de insumos e equipamentos e pagamento de royalties — têm relação com os preços internacionais. Por outro lado, alertou o futuro presidente da Petrobras, não faz sentido tomar por base a paridade de importação no caso da produção interna de derivados.

Entre os possíveis passos para aliviar a pressão no setor estão a substituição da PPI por um preço de referência, ancorado numa conta de compensação; o investimento no aumento da capacidade de refino, com ampliação de plantas; e a adoção de estoques reguladores, numa política estruturada junto ao mercado de óleo e gás e de biocombustíveis.

“O olhar para o futuro foi a principal demanda colocada pessoalmente a mim pelo presidente Lula, que acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado, tecnologia, governança e responsabilidade social”, sintetizou Jean Paul Prates, um entusiasta das energias renováveis, que igualmente devem ganhar força na empresa sob sua condução.

Petroleiros

Advogado, economista e empreendedor, Jean Paul Prates acumula experiência de mais de 30 anos no setor de óleo e gás. Fez parte da assessoria jurídica da Petrobras internacional (Braspetro) e foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte em 2007. Também foi um dos responsáveis pelo marco regulatório da abertura do mercado de petróleo, em 1997. Essa bagagem foi elogiada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa os trabalhadores da estatal.

“Prates é um nome talhado para fazer cumprir as propostas do governo de tornar a Petrobrás uma empresa de energia, por meio do aumento de investimentos também no segmento de energias renováveis e ampliar a capacidade de refino da empresa”, destacou Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.