Ampliado limite de crédito fiscal para estados investirem em obras prioritárias

O governo federal autorizou nesta quinta-feira (16/02) os estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Santa Catarina a ampliar em R$ 2,3 bilhões seus investimentos por meio da contratação de empréstimos.

Com isso, os três estados estão liberados a contratar novos empréstimos com organismos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em obras prioritárias. Os recursos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura e de assistência social, principalmente.

Na cerimônia que reuniu os governadores no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a expansão dos investimentos nos estados para, junto com os investimentos privados, garantir o crescimento econômico. No total, o governo já liberou cerca de R$ 40 bilhões em créditos fiscais para os estados.

Ela disse que acredita na capacidade de investimento dos estados e ressaltou que a “combinação virtuosa para o crescimento sustentável e acelerado” se dá com a aplicação coordenada de investimentos públicos e privados.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a revisão dos limites de endividamento só foi possível por causa do bom desempenho fiscal dos estados. Segundo ele, com a ampliação do crédito, os estados poderão contratar financiamentos para executar projetos de infraestrutura, o que ajudará o País a enfrentar a crise internacional. O Brasil, disse Mantega, é um dos poucos países que reúnem condições para acelerar o crescimento em 2012.

A liberação desta quinta-feira encerra um ciclo iniciado no ano passado, que ampliou a capacidade de crédito fiscal dos demais estados, depois de um processo difícil para conseguir limites de financiamento, em decorrência da crise financeira mundial de 2008.

A cerimônia de assinatura do termo, realizada no Palácio do Planalto, contou também com participação das ministras do Planejamento, Miriam Belchior; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; além de parlamentares dos três estados.

Blog do Planalto

Agência Brasil

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