No Dia Internacional para Redução da Morte Materna -28 de maio – a presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES) reconheceu os esforços do Governo Federal, especialmente do Ministério da Saúde para reduzir os índices, ainda elevados, de mortalidade materna no Brasil. Em discurso ao plenário, a senadora recordou ações como a política de redução de riscos à gestante que prevê a realização de exames de pré-natal de risco habitual e o de alto risco, acolhimento às intercorrências na gestação, acesso ao pré-natal de alto risco e aos resultados. Também considerou relevantes a vinculação da gestante, desde o pré-natal, ao local em que será realizado o parto e a implementação de ações relacionadas à saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites.
Boa parte dessas ações foram atualizadas no último dia 8 de maio, quando as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País passaram a contar com novas diretrizes para o atendimento humanizado ao recém-nascido. Seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde publicou portaria que atualiza normas para procedimentos durante o parto e visam a beneficiar a saúde materna e infantil.
“Como podemos notar, o Estado brasileiro vem trabalhando para o cumprimento das demais recomendações para reduzir as mortes maternas e melhorar o atendimento às mulheres em todo o sistema de saúde no Brasil”, disse a senadora. Ela acrescentou que na semana passada, dois informes da Organização Mundial da Saúde apontaram que o Brasil e mais dez países latino-americanos conquistaram avanços significativos na redução de mortes relacionadas à gravidez ou parto de 1990 a 2013.
Por outro lado o comunicado da Organização Mundial da Saúde alertou que, apesar dos esforços, ainda há muito o que fazer, já que nenhum dos países da América Latina terá condições de alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir 75% da taxa de mortalidade materna até 2015. “Os dois relatórios destacam a necessidade de investimentos em soluções comprovadas para a saúde feminina, como o cuidado de qualidade, durante a gravidez e o parto, e uma atenção redobrada para grávidas com problemas médicos preexistentes”, alertou Ana Rita
Para ela, “embora o País tenha apresentado uma tendência de redução das mortes maternas expressiva, é necessário seguir investindo na ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo voluntário, na melhoria da qualidade da atenção pré-natal, na formação de profissionais para o atendimento adequado, humanizado e não discriminatório, no fornecimento de serviços e na ampliação do acesso aos cuidados obstétricos de emergência”, concluiu.
Giselle Chassot
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