A senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou em Plenário, nesta quarta-feira (21/12), uma síntese dos trabalhos desenvolvidos por ela no Senado em seu primeiro ano de mandato.
A parlamentar apontou como os temas que receberam prioridade em sua atuação a reforma política, o Código Florestal, o Sistema Único de Assistência Social (Suas), as cotas sociais e raciais, as pessoas com deficiência, a aposentadoria das donas de casa e punição para a violência contra a mulher. Ela mencionou ainda a redistribuição dos royalties do petróleo e a alteração na lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Ana Rita disse que procurou atuar de forma equilibrada na questão dos royalties, dialogando com o Governo Federal e com parlamentares de vários estados, “porém sempre firme na defesa dos interesses do Espírito Santo”. Ela lembrou que foi de sua autoria o requerimento de criação de uma comissão mista no Congresso para debater o assunto.
A parlamentar, que foi relatora de 66 proposições, destacou entre elas o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 189/2010 que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (Suas); a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13/2011 que isenta de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social às donas de casa de baixa renda; e a Medida Provisória 525/2011 que permite, em caráter excepcional, a contratação de docentes para atender às demandas da expansão nas universidades federais, de forma a viabilizar os novos cursos.
Com relação a um total de 15 projetos de sua autoria, Ana Rita destacou as áreas de direitos das mulheres, agricultura familiar e defesa do trabalho como sendo as principais contempladas.
Na área de direito das mulheres ela mencionou o projeto de lei que beneficia a mulher chefe de família para desestimular sua demissão sem justa causa; o que aumenta o prazo de recebimento do seguro desemprego para mulher chefe de família e o que garante que as vendas para o Programa Nacional de Alimentação privilegie associação de mulheres.
A senadora citou ainda sua atuação na liberação de recursos federais para várias obras no seu estado e nos municípios, como a construção de creches, rodovias, coberturas de quadras esportivas e obras de drenagem.
Agência Senado
Veja o discurso da senadora Ana Rita (PT-ES)
