Ana Rita apresenta emendas ao PPA 2012-2015

As emendas têm foco na área social, direitos humanos, desenvolvimento e infra-estrutura. A senadora deu prioridade às grandes obras fundamentais para o ES.

:: Da redação13 de dezembro de 2011 12:01

Ana Rita apresenta emendas ao PPA 2012-2015

:: Da redação13 de dezembro de 2011

Em consonância com seus eixos de atuação estratégicos, a senadora Ana Rita apresentou 39 emendas ao Plano Plurianual do Governo Federal 2012-2015, o qual estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para os próximos quatro anos. As emendas apresentadas têm foco na área social, direitos humanos, desenvolvimento e infra-estrutura, as quais se subdividem em quatro categorias: de iniciativa, de objetivo, de programa, e de texto.

Nas emendas de iniciativa, a senadora deu prioridade às grandes obras de infra-estrutura, fundamentais para que o Estado resolva problemas históricos nas áreas de mobilidade, drenagem e infra-estrutura logística.  Entre essas obras destacas-se, o contorno do Mestre Álvaro (Serra), o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Vitória, o Porto de Águas Profundas, e a implantação de um sistema amplo e eficaz de macro drenagem no município de Vila Velha, entre outros.

Nas emendas de objetivo é facultada a possibilidade de alteração de objetivos e metas de programas desenvolvidos pelo Governo Federal. Nesse quesito, a senadora Ana Rita atuou na alteração de objetivos de programas ligados às áreas de geração de trabalho, emprego e renda, desenvolvimento regional e territorial, economia solidária, assistência social e saúde, com foco no atendimento prioritário às populações social e economicamente mais vulneráveis.

“Nossa atuação foi no sentido de contribuir com um recorte específico de sexo, raça e etnia em alguns programas do Governo Federal, tendo em vista, a superação de desigualdades de acesso e oportunidade que acometem principalmente as mulheres e a população negra”, afirmou a senadora.

Já nas emendas de programa, destaca-se a que beneficia a agricultura familiar, com foco nas políticas públicas que  ampliam e fortalecem o Seguro Agrícola, a Assistência Técnica, a Garantia de Preços e da Comercialização de Alimentos e as Compras Governamentais, entre outras.

“Avançamos muito nos últimos dois governos do presidente Lula e temos avançado no governo da presidenta Dilma. Por entender a agricultura familiar como estratégica para o desenvolvimento nacional, nosso esforço foi no sentido de fortalecer políticas que contribuam para a permanência no campo, o desenvolvimento das forças produtivas, no aumento da produção de alimentos e na melhoria da auto-estima dos camponeses”, justificou Ana Rita.

Por último, foram apresentadas emendas que alteram o texto da Lei, que contribuem para maior participação social e transparência nos atos administrativos e de execução das políticas por parte do governo. 

Vale destacar que as emendas apresentadas ainda não foram aprovadas e mesmo sendo aprovadas, isso não implica em execução imediata ou na garantia dos recursos por parte do Governo Federal, mas passam a partir do momento em que foram acatadas a constar no planejamento, ou seja, estão passíveis de execução a partir de suas prioridades.

Veja a relação completa das emendas da senadora Ana Rita ao PPA

 

Fonte: Assessoria da senadora Ana Rita

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