O Distrito Federal é o sétimo colocado no ranking nacional de violência contra a mulher, e a rede de assistência às vítimas está longe do ideal. A constatação partiu da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O balanço de dois dias de diligências – realizadas nestas segunda e terça-feiras (29 e 30) – nos órgãos de atendimento à mulher em situação de violência no DF e Entorno não se revelou animador. “O quadro encontrado foi muito ruim. A estrutura de atendimento é precária”, disse referindo-se às cidades Luziânia, Valparaíso, Planaltina e Formosa, comentou Ana Rita, nesta terça-feira (30/10), em entrevista à Agência Senado.
Ana Rita está convencida da necessidade de investimento financeiro não só na melhoria da estrutura física, mas também na contratação e capacitação de profissionais para esses espaços de atendimento especializado. A senadora pelo Espírito Santo também quer apurar se há destinação de verbas específicas para o atendimento a mulheres vítimas de violência no Orçamento do DF para 2013.
Em contrapartida, Brasília, com taxa de 1,7 assassinatos a cada 100 mil mulheres, mantém uma estrutura modelo de atendimento às mulheres vitimadas pela violência.
“A delegacia especializada tem uma estrutura muito boa, com um quadro de bons profissionais e uma dinâmica de trabalho interessante. É um trabalho integrado e harmonioso, que busca atender adequadamente à mulher, oferecendo, inclusive, um espaço para que seus filhos possam brincar enquanto ela faz o registro da queixa”, reconheceu Ana Rita.
De acordo com o Mapa da Violência (www.mapadaviolencia.org.br), levantamento realizado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, a taxa de homicídios no DF é de 5,8 a cada 100 mil mulheres, superior à média nacional de 4,4.
Lamentavelmente, a precariedade na estrutura de assistência às vítimas de violência é maior no Entorno do DF, que concentra os índices mais altos de agressão. A cidade de Formosa, em Goiás, lidera essa estatística, com taxa de 14,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres. É seguida de perto por Valparaíso de Goiás (10,2) e Águas Lindas de Goiás (8,8).
Agenda
Esse cenário deverá ser discutido pela relatora da CPMI da Violência contra a Mulher tanto em audiência com o governador do DF, Agnelo Queiroz, nesta terça-feira (30), quanto em debate com autoridades dos poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do DF nesta quarta-feira (31).
Nesta quarta-feira (31/10), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher finaliza seus trabalhos relativos ao Distrito Federal e entorno. Às 13h, as parlamentares que foram às diligências concederão entrevista coletiva, no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa, do Senado Federal sobre os trabalhos da CPMI e as diligências realizadas. Às 14h, será realizada audiência pública para ouvir gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais e sociedade civil organizada do Distrito Federal. A audiência será no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa, do Senado Federal.
A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), tem como na vice-presidente a deputada Keiko Ota (PSB-SP) Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro deste ano, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público.
