Ana Rita condena investida tucana de distorcer Bolsa Família

Ana Rita: é muito estranho esse
repentino interesse do PSDB pelos
mais pobres

A senadora Ana Rita (PT-ES), que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH) criticou em plenário, nesta segunda-feira (02), a tentativa do PSDB de se apropriar de um dos programas sociais mais bem-sucedidos dos governos petistas: o Bolsa Família. “Com a prerrogativa de ampliar e de melhorar o Bolsa Família, o PSDB, na verdade, quer associar a legenda e o nome do seu presidenciável a uma política pública exitosa dos nossos governos, fruto de uma opção política bastante clara e objetiva, historicamente vinculada ao PT, que é seu compromisso com a melhoria das condições de vida e do aumento das oportunidades aos mais pobres” rebateu a senadora capixaba.

Ana Rita referia-se, em sua fala, ao projeto do senador e pré-candidato do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), que pretende aumentar o limite da renda e o tempo de permanecia dos beneficiários no programa – duas propostas cosméticas, que engessam o programa hoje recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta foi aprovada, na última quarta-feira (28) em votação apertada (10X9), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para a CDH, onde tem caráter terminativo – ou seja, a aprovação remete a matéria diretamente para a Câmara, exceto se houver algum pedido, que precisa ser aprovado, para que a proposta passe pelo plenário do Senado.

Ana Rita repetiu que é preciso muito cuidado com as alterações pretendidas pelo marketing tucano, pois as mudanças propostas pelo senador Aécio Neves nada acrescentam ao que já existe. “Isso não significa dizer que o programa não possa ser melhorado, ampliado e requalificado; mas isso requer estudo, um debate mais aprofundado da necessidade de mexer em um programa exitoso, e não da forma apressada e enviesada como a oposição quer fazer, somente para ter argumentos de que agora, às vésperas da eleição, estão preocupados com os mais pobres deste País”.

Ana Rita criticou especialmente a intenção de Aécio de exigir que todos os beneficiários com mais de dezoito anos façam cursos de qualificação. “Na verdade essa obrigatoriedade parte do pressuposto da acomodação, de que o programa gera preguiça por parte do beneficiário, o que já foi desmistificado nos números de aumento da qualificação profissional”, criticou ,assegurando que essa premissa está cercada de preconceito contra a população mais pobre “por considerar que eles não trabalham e não querem se qualificar”.

Programas dispersos

A senadora lembrou que, durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada uma lei proibindo a construção de escolas técnicas no Brasil, condicionando sua expansão com parcerias junto aos estados, municípios e Distrito Federal, setor produtivo ou organizações não-governamentais. “Qual foi o resultado disso, questionou?”

Na ausência de Aécio Neves (mais uma, ele é recordista em faltas no Senado), a senadora foi interrompida pelo aparte de Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “Vossa Excelência faz referências ao Senador Aécio Neves como oportunista pelo projeto que ele apresentou. Não há nenhum oportunismo. Muito pelo contrário. O Bolsa Família é o apelido que o seu partido, o PT, deu aos programas que foram iniciados no Governo de Fernando Henrique Cardoso – Bolsa Escola, Vale Gás”, atacou, recorrendo à falsa argumentação dos tucanos. Como se sabe – e como o senador tucano citou – as ações sociais do governo de Fernando Henrique Cardoso consistiam num ajuntamento de doações, sem critério nem controle, baseados não em um, mas em dois “Cadastros Únicos”, verdadeiras portas abertas para fraudes de toda ordem.

A senadora petista rebateu, dizendo que Flexa Ribeiro citara “programas que não dialogavam entre si e que tinham beneficiários diferentes”, lembrando, ainda, que não havia estrutura que garantisse a emancipação das pessoas.

“O Bolsa Família é um programa que articula com diversos outros ministérios; é um programa amplo, que transforma essas famílias e as ajuda a conquistar um outro patamar em vez de se manterem eternamente dependentes do estado. A diferença é essa”, finalizou. O senador tucano silenciou.

Giselle Chassot