Atendendo a uma reivindicação antiga dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar, a senadora Ana Rita (PT-ES) apresentou o projeto (PLS nº 679/2011) cujo objetivo principal é instituir no Brasil uma Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural que estimule a pesquisa e desenvolvimento de defensivos agrícolas vindos da própria natureza, menos agressivos ao meio ambiente e ao homem. O projeto já está tramitando na Comissão de Meio Ambiente (CMA). “Essa demanda foi apresentada pelas mulheres que participaram da Marcha das Margaridas em Brasília há dois meses, mas também é um pleito dos movimentos da Via Campesina, do MST e do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário”, diz Ana Rita em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado.
Para a senadora, o que se vê de maneira geral é a utilização em demasia de produtos agrotóxicos nocivos, não apenas à saúde e ao meio ambiente, mas quem trabalha diretamente com o manuseio. A agricultura familiar e seus movimentos sociais, segundo Ana Rita, querem transformar em política de estado o desenvolvimento dos chamados biodefensivos, estimulando a pesquisa para detectar na natureza o produto que irá combater as pragas que atacam as produções, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte – e ainda garantir boa produtividade.
“Não basta apenas criar uma política, é necessário oferecer instrumentos, por isso o projeto prevê o financiamento para que as empresas invistam na pesquisa até os produtos serem fabricados em larga escala, atendendo com preços compatíveis os agricultores familiares e, inclusive, os grandes. No momento que vivemos hoje, de tanta agressão ao meio ambiente, é preciso repensar a utilização dos agrotóxicos sintéticos”, afirma.
Projeto
O projeto (PLS nº 679/2011) que tem por objetivo instituir a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, acrescenta artigo à Lei 7.802, de 11 de julho de 1989, para estimular a pesquisa, a produção e o uso de agrotóxicos não sintéticos de origem natural e oferecer ao produtor rural novas tecnologias de baixo custo e de fácil manuseio.
O agrotóxico não sintético de origem natural apresenta como características básicas a baixa agressividade à natureza. É pouco ou não tóxico ao homem, garante eficiência no combate a insetos, plantas infestantes e microrganismos nocivos às culturas. O defensivo natural não favorece a ocorrência de formas de resistências de pragas e microrganismos e ainda tem custo reduzido para aquisição e emprego.
A lei 7.802, editada em 1989, por sua vez, dispõe entre outras coisas sobre a pesquisa, a experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercialização, destinação final dos resíduos, controle, inspeção e a fiscalização de agrotóxicos e seus componentes.
Os agrotóxicos naturais, também conhecidos como defensivos alternativos ou biopesticidas, já existem no meio ambiente e são altamente específicos. Podem ser usados para melhorar o transporte e a vida útil dos produtos agrícolas e, por não deixarem resíduos, abrem as portas para a exportação. Combinados com os defensivos sintéticos, os agrotóxicos naturais têm apresentado eficiência significativa na lavoura, aumentando a produtividade e a lucratividade.
A broca da cana-de-acuçar (Diatraea saccharalis), por exemplo, que ataca as plantações, está sendo usada como defensivo natural em cerca de três milhões de hectares no Brasil. O mesmo ocorre no combate à lagarta da soja (Anticarsia gemmatalis), em mais de 300 mil hectares.
Ao instituir uma Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural, o setor produtivo terá uma legislação específica garantindo o desenvolvimento de novas tecnologias e produção em escala industrial. Para tanto, o projeto prevê estímulo ao financiamento para pesquisa pelos órgãos governamentais, por meio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
Marcha das Margaridas
A Marcha das Margaridas é uma iniciativa das trabalhadoras rurais. Seu objetivo é garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e da floresta por meio da mobilização em todos os estados, promovido pelo Movimento Sindical das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais: Confederação dos Trabalhadores na Agricutura (Contag), 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura; 4.100 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Marcello Antunes
Confira o projeto (PLS nº 679/2011)
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=99304&tp=1
Ouça a entrevista com a senadora Ana Rita (PT-ES)
