Subo a esta tribuna para falar sobre um tema que me deixou muito feliz: o lançamento do Programa Nacional de Educação do Campo, o Pronacampo. Sabemos que esse tratamento diferenciado para a educação no campo já é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais. E foram esses movimentos sociais que contribuíram para a formação do Pronacampo.
Hoje, senhor Presidente, temos em nosso país muitos jovens analfabetos. E para nossa surpresa, a maioria está no campo. Segundo dados do Governo federal, 23,18% da população com mais de 15 anos que vive no campo é analfabeta e 50,95%, ou seja, mais da metade, não concluiu o ensino fundamental.
O Pronacampo lançado na semana passada pelo governo da nossa presidenta Dilma Roussef é uma iniciativa maravilhosa que visa a combater esses dados alarmantes em relação a nossa educação. E não só isso, vem oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. Serão programas específicos que oferecerão cursos de qualificação profissional e escolarização de jovens agricultores que não concluíram o ensino fundamental. Pela primeira vez, nosso Governo está reconhecendo a diferenciação de tratamento que é exigida para o povo que vive no campo.
Do ponto de vista sociocultural, o nível de instrução e o acesso à educação de populações da zona rural são indicadores da desigualdade social existentes entre essas regiões e as urbanas. E isso é uma realidade em todo o país. Pesquisas apontam que a escolaridade média da população rural é bem menor que a das pessoas que vivem em cidades.
E não é só neste quesito que pairam as desigualdades. Hoje, os livros didáticos usados pela população escolar rural são os mesmos daqueles usados pela população urbana. Isso não é adequado, afinal a linguagem usual dos estudantes rurais é diferente, a vivência é diferente, os exemplos também são diferentes daqueles vividos pela população urbana. Mas isso vai mudar. Teremos o Livro Didático do Campo, uma política de alternância adequada e muito solicitada. Serão cerca de 12,4 milhões de livros didáticos para 3 milhões de alunos, em 73 mil escolas rurais. Os livros, em edições multisseriadas, seriadas ou multidisciplinares, poderão ser escolhidos pelos professores de acordo com a realidade da escola. Nada mais justo que ter livros e professores voltados exclusivamente para este público, um público especial: a área rural. Essa era uma das principais reivindicações dos movimentos sociais.
Os agricultores participantes do Pronacampo, por exemplo, receberão bolsas mensais e terão de cumprir 75% da frequência escolar. Esta é uma forma de incentivo. Há cursos com aulas teóricas e também cursos com aulas de práticas agrícolas nas comunidades.
O objetivo é formar agricultores em universidades e em cursos técnicos para que apliquem os conhecimentos adquiridos em ações que elevam a produtividade nas pequenas propriedades e garantir a distribuição de renda. O Pronacampo também pretende atender as escolas quilombolas.
Destaco aqui, senhor presidente, que o Pronacampo baseará suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica. Uma das ações previstas é a educação contextualizada, que promoverá a interação entre o conhecimento científico e os saberes das comunidades.
Em discurso sobre o tema, a presidenta Dilma disse que o Pronacampo proporcionará às gerações futuras mais oportunidades. E eu não duvido disso. Serão mais de três milhões de estudantes beneficiados. Todos receberão material didático relacionado à realidade do campo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático. O Programa Nacional de Biblioteca da Escola atenderá professores e estudantes, pois vai oferecer obras de referência sobre as especificidades do campo e das comunidades remanescentes de quilombos.
O programa Mais Educação, de apoio à educação integral, oferecerá atividades de acompanhamento pedagógico, práticas vinculadas à agroecologia, iniciação científica, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais. A meta é atender dez mil escolas com educação integral até
O Pronacampo também prevê a construção de três mil escolas, todas adaptadas à realidade de cada região. As obras chegarão às escolas no próximo ano. Para melhorar o transporte escolar, o programa prevê a compra de oito mil ônibus escolares, duas mil lanchas e 180 mil bicicletas. É importante salientar a questão do transporte, pois sabemos que muitas crianças moram há dezenas de quilômetros de suas escolas. O trajeto é difícil, longo e, muitas vezes, perigoso. Isso faz qualquer pessoa desistir de estudar. Por isso, investir em transportes de qualidade, adaptados à realidade de cada local – seja de bicicleta, barco ou ônibus – é fundamental. O importante é facilitar o acesso à escola, fazendo da educação algo prazeroso e mais fácil. Prefeituras e governos estaduais irão aderir às ações do Pronacampo por meio de edital.
O Pronacampo, juntamente com outros programas do governo federal, tornará o campo um lugar com qualidade para os agricultores criarem seus filhos.
Também destaco a formação de professores, que obviamente precisa de uma atenção especial, afinal são eles que estão na ponta, em contato direto com alunos, pais e comunidade rural. Haverá a oferta de aperfeiçoamento para professores do campo e de escolas quilombolas. Além disso, o Pronacampo apoiará a oferta de formação inicial, continuada e pós-graduação para professores, gestores e coordenadores pedagógicos que atuam na educação básica do campo.
Para reforçar a formação desses mestres serão oferecidos cursos de licenciatura em educação do campo pelas instituições públicas de ensino superior. A Universidade Aberta do Brasil (UAB) expandirá 200 polos para atender os professores do campo e serão destinados recursos de apoio à manutenção dos polos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola. Um grande passo na melhoria da educação em nosso país.
Destaque também para educação de jovens e adultos. Um dos gargalos em nosso país. Para desenvolver a educação neste segmento, o governo federal pretende expandir a oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo nos institutos federais. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) apoiará a inclusão social dos jovens e trabalhadores do campo. Para isso, serão dedicadas 120 mil bolsas de estudo do Pronatec Campo.
Isso é um orgulho para nós, que sabemos que a educação tem que ser de todos e para todos. Fazer chegar educação de qualidade nas comunidades rurais é um grande avanço para o nosso país.
Era isso que tinha a dizer,
Obrigada
