Ana Rita vem debatendo com atletas e gestores do esporte desde 2013, quando relatou a Medida Provisória 620, em cujo parecer acolheu uma série de emendas estabelecendo regras de gestão para instituições que recebem recursos públicos ou gozam de isenção fiscal, como é o caso das federações que administram modalidades esportivas. Entre essas regras estão a limitação dos mandatos a quatro anos, com permissão de reeleição apenas uma vez, a transparência fiscal, contábil e financeira, a participação de atletas na direção e nos regulamentos das competições e na elaboração das regras eleitorais de cada entidade.
Apesar dos avanços conquistados com a aprovação da MP, convertida na Lei 12.868, ela não foi suficiente para barrar as manobras dos cartolas. “A Confederação Brasileira de Futebol, por exemplo, alega ser uma entidade privada, que paga os seus impostos e não utiliza recursos públicos como argumento para não se submeter às regras democratizantes. Este mesmo argumento vem sendo seguido por algumas outras entidades”, denunciou a senadora.
“Não são raras as federações desportivas que são presididas pela mesma pessoa por uma, duas décadas, três décadas, e até mais”, lembrou a senadora. Ela citou a Federação de Futebol de Roraima, que tem o mesmo presidente há 40 anos, recordista em um universo onde a manutenção do mesmo dirigente é comum, como atestam as federações de Mato Grosso (mesmo presidente há 33 anos), Santa Catarina (29 anos), Acre (26 anos) e Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rondônia, as três com o mesmo presidente há 25 anos.
“Essa prática antidemocrática, infelizmente, não é uma exclusividade do futebol”, alertou Ana Rita. A Confederação de Atletismo é presidida por Roberto Gesta desde 1987, o mesmo ocorrendo com Yong, da Confederação de Taekwondo; e Coaracy Nunes preside a de Desportos Aquáticos desde 1988. “No próprio COB (Comitê Olímpico Brasileiro), o atual Presidente, Carlos Arthur Nuzman, está no comando há 19 anos”, relatou.
Para a senadora, o problema vai além do que ela considera “absurdas durações dos mandatos dos dirigentes desportivos”. O pior, afirma, são os métodos e processos que garantem a perpetuação nas direções, que passam longe da democracia. “É justamente este modelo viciado, ultrapassado, sem participação da sociedade, inclusive de atletas, restritos, autoritários, movidos por interesses meramente econômicos, de competência de gestão bastante questionável, que é a causa central da atual condição do futebol brasileiro e que impedem o Brasil de se tornar uma potência também nos demais esportes olímpicos”, lamentou.
Ana Rita também criticou a “crescente dependência” que o futebol brasileiro vem mantendo com o grande capital e os grandes conglomerados das comunicações. “O horário, dia e local dos jogos e o calendário dos campeonatos não podem ser subordinados aos interesses das emissoras de televisão. Por qual motivo um jogo de futebol, no meio da semana, tem que ser às 10 horas da noite? A que horas um trabalhador da periferia chega em casa após ir ao estádio?”, questionou.
Para Ana Rita, é fundamental debater a proposta defendida por entidades como Atletas pelo Brasil e movimentos como o Bom Senso Futebol Clube, que querem a alteração da Constituição para restringir a autonomia absoluta das entidades desportivas, de modo a permitir a sociedade a fiscalizar e coibir os desmandos que tanto atrasam o esporte brasileiro.
Cyntia Campos
