Senadora está certa de que Copa vai deixar |
A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) elogiou as ações que vêm sendo implementadas pelo Governo Federal para prevenir e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. São iniciativas de caráter permanente, mas que serão reforçadas durante a Copa 2014. A senadora citou a campanha Não Desvie o Olhar, que consolida a parceria entre Governo Federal, governos estaduais e prefeituras das 12 cidades-sede do mundial de futebol. “A Copa do Mundo não pode ser apenas um evento esportivo. Temos de aproveitá-la para chamar a atenção para esse bárbaro crime contra crianças e adolescentes, em um momento que nosso País estará recebendo milhares de pessoas de todo o mundo”.
Ana Rita ressaltou também a importância da sanção pela Presidenta Dilma, na semana passada, da lei que tornou crime hediondo a exploração sexual ou favorecimento à prostituição de crianças, adolescentes e vulneráveis. “Essa sanção foi fundamental, porque a forma como esse crime era tratado na legislação impedia uma punição adequada dos agentes de exploração sexual”, afirmou a senadora.
A presidenta da CDH defendeu a necessidade de garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que, em 2011, foram registrados mais de 14,6 mil notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. Ana Rita destacou a importância de divulgar o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destinado a receber denúncias deste tipo de abuso e apelou a todos os brasileiros para que fiquem atentos para ajudar a coibir a violência. Pelo telefone é possível denunciar qualquer tipo de violação de direitos humanos. O serviço funciona todos os dias, 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.
Além do Disque 100, a população também pode denunciar a violência sexual contra crianças e adolescentes pelo aplicativo Proteja Brasil, projetado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, o Unicef. Feito para smartphones e tablets, o programa incentiva as pessoas a denunciarem violências contra crianças às autoridades responsáveis e indica telefones para denúncias e endereços de delegacias, conselhos tutelares e organizações que atuam na defesa de crianças e adolescentes. O Proteja Brasil também fornece informações sobre os diferentes tipos de violências. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente.
Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância apontam que cerca de um milhão de crianças são vítimas de violência sexual no mundo a cada ano. Estatísticas do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram que, entre 2011 e 2013, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 336,2 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes por meio do Disque 100.
A senadora manifestou sua confiança de que a Copa de 2014 — “a Copa das Copas” — deixe também um legado social. “Vamos celebrar essa união dos povos pelo futebol, ganhar em campo, mas bater, em especial, um bolão fora dos campos, a favor da proteção das nossas crianças e também dos nossos adolescentes”.
Cyntia Campos
