Com a participação de 30 crianças e educadores do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Planaltina, o Senado inaugurou nesta quarta-feira (10/10), no Espaço Senado Galeria, a exposição “Era uma vez… 85 anos de direitos garantidos para as crianças”. A senadora Ana Rita (PT-ES) fez a abertura do evento como vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Além disso, Ana Rita acompanha o tema no Senado.
A exposição, que faz parte das atrações da Semana da Criança no Senado, conta com 12 painéis, emoldurados com ilustrações dos artistas Rodrigo Duarte e Uendel Quintela. Eles narram a evolução do direito da infância no Brasil, desde a edição do Decreto 17.943-A, de 12 de outubro de 1927, conhecido como Código Mello Mattos e considerado o primeiro texto legislativo do Brasil a contemplar a infância, passando pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, até os dias atuais.
Para a senadora, a exposição é um convite à reflexão. No pronunciamento de abertura, ela lembrou os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ressaltou que os brasileiros precisam conhecê-lo melhor. “A sociedade precisa se apropriar melhor dos benefícios desta legislação. Toda criança tem direitos desde a barriga da mãe. E a legislação garante também proteção à mãe e à família para que tenham acesso aos seus direitos fundamentais”, declarou.
As crianças que participaram da abertura ganharam um kit com álbuns de figurinhas, exemplares do ECA em quadrinhos, do cartunista Maurício de Souza, e pipas personalizadas com os dizeres “Meu Direito de Brincar”.
Também participaram da abertura a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, a diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, o consultor-geral do Senado, Paulo Mohn, e o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs), Fernando Cesar Mesquita.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita com informações da Agência Senado
