| Ana Rita negociou a entrada dos índios para a audiência na CDH |
A senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, pediu desculpas aos povos indígenas, nesta terça-feira (01), pelo constrangimento gerado na tentativa de acesso ao prédio do Congresso Nacional.
Antes da realização da audiência pública que discute os 25 anos da promulgação da Constituição Cidadã, as conquistas dos povos indígenas e as tentativas de retrocesso, as lideranças enfrentaram dificuldades para chegar à sala em que se realiza a audiência. A senadora precisou se deslocar até uma das entradas do prédio para dialogar com a segurança da Casa e liberar o acesso dos índios, o que resultou no atraso do início da audiência.
“Lamentavelmente não é a primeira vez que isso ocorre. Outros movimentos sociais já enfrentaram dificuldades para acessar este prédio. Mostramos todo apoio à luta dos povos indígenas e defendemos”, disse Ana Rita.
A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Boni dos Santos, também lamentou a atitude da segurança do Senado, e disse que a recepção truculenta não é mais novidade. “Ao chegar nessa Casa, somos recebidos com a truculência da polícia. Não entendo porque essa casa, sendo a Casa do Povo, não abre as suas portas para que possamos participar dos debates, das discussões e da construção das leis”, destacou.
A senadora ainda informou que pretende dialogar com a Presidência do Senado e os senadores membros da Mesa Diretora para achar um caminho que facilite o acesso dos representantes de movimentos sociais ao Senado. “Nada justifica que alguns seguimentos da sociedade não possam ter acesso às dependências da Casa”, enfatizou.
A principal reivindicação das comunidades indígenas é o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que retira do Poder Executivo a atribuição da demarcação de terras, deixando para o Legislativo a tarefa de definir as áreas. Esta possibilidade é uma ameaça às tribos em função da forte influência da bancada ruralista no Congresso Nacional.
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