A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu, na noite da última quarta-feira, 24 de agosto, integrantes da Frente Parlamentar Mista Nacional em Defesa da Cultura. A senadora Ana Rita (PT-ES) que coordena a Frente no Espírito Santo participou do encontro que teve como objetivo estabelecer um diálogo com o MinC sobre as pautas prioritárias do setor e contou, também, com a presença do secretário executivo do Minc, Vitor Ortiz.
Na audiência, os parlamentares solicitaram à ministra o apoio e o engajamento do MinC na defesa das pautas prioritárias da Cultura que tramitam hoje em fase avançada no Congresso Nacional.
A reunião foi um desdobramento da mobilização pela aprovação das pautas da cultura realizada pelo colegiado, na última semana, na Câmara dos Deputados e que contou com a presença de diversos artistas, intelectuais, produtores e representantes dos movimentos culturais de todo o País.
Depois de realizar um ato público, a Frente Parlamentar e representantes da sociedade civil, também, se reuniram com a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto, e se posicionaram contra o contingenciamento e os cortes no orçamento da cultura.
Esta semana, no Espírito Santo, a Frente Parlamentar Mista, também, realizou audiência pública para discutir políticas públicas nacionais e estaduais para a cultura. Participaram do evento diversas autoridades e representantes da área cultural.
Na audiência, os parlamentares vão solicitar à Ministra o apoio e o engajamento do MinC na defesa das pautas prioritárias da Cultura que tramitam hoje em fase avançada no Congresso Nacional. Entre elas estão os seguintes projetos de interesse do setor cultural.
Confira a pauta que foi discutida com a ministra Ana de Hollanda:
– Regulamentação do ensino de música nas escolas – a lei 11.789/2008, já aprovada, previa 3 anos para sua regulamentação e o prazo previsto está se encerrando.
– Os cortes orçamentários e o atraso nos pagamentos dos pontos de cultura e demais ações do Programa Cultura Viva.
– A inserção das escolas no mercado consumidor da produção audiovisual brasileira, através da criação de políticas de distribuição de filmes brasileiros nas escolas pelo MinC e pelo MEC.
– Envio da Proposta de Reforma da Lei de Direitos Autorais ao Congresso Nacional. O projeto se encontra em análise por um grupo de trabalho interministerial, e a Frente Parlamentar pediu celeridade no envio da proposta ao Congresso Nacional.
– Diálogo sobre demandas no MinC no PPA e na LOA, reforçando a posição da Frente Parlamentar contra os cortes orçamentários na área da cultura.
Na audiência, os parlamentares vão solicitar à Ministra o apoio e o engajamento do MinC na defesa das pautas prioritárias da Cultura que tramitam hoje em fase avançada no Congresso Nacional. Entre elas estão os seguintes projetos de interesse do setor cultural.
Prioridades da Frente Parlamentar:
– PL 5798/2011 – Cria o Vale Cultura;
– PEC 150/2003 – Garante a vinculação de 2% do orçamento da União para a Cultura;
– PEC 416/2005- cria o Sistema Nacional de Cultura;
– PL 6722/2010 – Institui o Procultura, com revisão dos mecanismos de financiamento e incentivo ao setor.
Assessoria de Imprensa da senadora Ana Rita
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
