Ana Rita coordenou debate com a presença |
Apenas 10% dos estimados 527 mil casos anuais de estupro ocorridos no Brasil chegam ao conhecimento da polícia. “Isso mostra que as vítimas temem a reação da sociedade”, lamenta a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente Comissão de Direitos Humanos (CDH), que presidiu, na manhã desta terça-feira (15), audiência pública para debate sobre os resultados da pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres.
O levantamento foi divulgado há menos de duas semanas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no último dia 27 de março. O trabalho traz a constatação, por exemplo, de que 58,5% dos entrevistados acreditam que “se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”.
O estudo do Ipea ganhou grande visibilidade, logo após sua divulgação, por ter apontado que 65% da população acreditariam que “mulheres usando roupas curtas” mereceriam ser atacadas, informação posteriormente corrigida pelo instituto: o percentual correto é 26% – 65%, na verdade, é o parcela daqueles que acreditam que uma mulher agredida, quando mantém a relação com o parceiro agressor, é “porque gosta de apanhar”.
“Independentemente do erro, é extremamente grave que mais de um quarto dos brasileiros acreditem que o estupro é provocado pelos trajes usados pela vítima”, afirmou a senadora. Ana Rita defendeu que o País invista mais em pesquisas de modo a consolidar uma base de dados consistente que oriente a formulação de políticas públicas para enfrentar a violência sexual.
O estudo do Ipea baseou-se em duas bases de dados. A primeira coletou opiniões sobre a violência para aferir a percepção social sobre o tema. A segunda utilizou a base de dados do Ministério da Saúde, construída com base nas notificações feitas pelas unidades do Sistema único de Saúde (SUS) a partir do atendimento às vítimas. O representante do Ipea, Daniel Cerqueira, lamentou que haja tão poucos dados e pesquisas sobre a questão no Brasil.
A audiência pública foi realizada em conjunto pela CDH e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ouviu, além do Ipea, Beatriz Cruz, do Ministério da Justiça, Suárez Dillon Soares, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rosângela Rigo, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e a jornalista Nana Queiroz, idealizadora da campanha “Eu não mereço ser estuprada”, que mobilizou milhares de mulheres nas redes sociais, após a divulgação da pesquisa.
