Neste domingo, dia 25 de novembro, será comemorado o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), que lembrou a data em discurso ao plenário, esse deve ser um momento de reflexão sobre os alarmantes índices de violência de gênero registrados no Brasil. “Nossa sociedade precisa resgatar valores relacionados ao respeito ao ser humano”, apelou a senadora. Ela lembrou que ao longo da semana as atenções da opinião pública estiveram voltadas para o julgamento dos acusados do assassinato de Eliza Samudio, que tem entre os réus o ex-goleiro de um dos times de futebol com maior torcida no País.
A senadora destacou que esse está longe de ser um caso isolado. “As estatísticas de violência contra a mulher, no Brasil, são assustadoras”. Nos últimos 10 anos, mais de 47 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. A maioria delas, anônimas. E, na ampla maioria dos casos, o crime ficou impune.
“As medidas de proteção às mulheres já existentes têm-se revelado insuficientes para protegê-las”, lamentou Ana Rita, que, na condição de relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso que apura a violência de gênero, tem realizado diligências em todo o País, constatando a fragilidade do Estado para amparar as vítimas. “O Brasil é o sétimo pior país em segurança para as mulheres. Estamos vivendo uma epidemia de violência contra as mulheres. Se não forem tomadas medidas concretas, a situação irá se agravar”, acrescentou.
A senadora denunciou que e Estado tem-se mostrado negligente em enfrentar o problema, pois não só investe pouco como não faz planificação estratégica de enfrentamento à violência contra as mulheres. “Faltam medidas preventivas, mecanismos assistenciais e instrumentos de repressão adequados e eficazes”.
O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, assinado por todos os Estados brasileiros, ainda não conseguiu fazer com que os Estados dirijam recursos especialmente destinados a essa prevenção e proteção das vítimas, lamentou.
O Dia Internacional da não Violência Contra a Mulher foi instituído pela ONU para relembrar as irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas, em 25 de novembro de 1960, por estarem na luta, no combate à violência contra as mulheres.
