Enchentes, erosão, altos índices de poluição, caos no sistema de circulação e transporte, insegurança e favelas. Estas características, comuns à maioria das cidades brasileiras, retratam alguns dos desafios mais complexos dos gestores públicos. Mas tão conhecido quanto o problema é a solução: planejar o desenvolvimento urbano com proteção ao meio ambiente e inclusão social ou, simplesmente, programar cidades sustentáveis. Ideia que exige uma “mudança cultural”, como frisou a senadora Ana Rita (PR-ES), durante audiência pública da Comissão de Meia Ambiente (CMA) nesta terça-feira (22/05).
“Parece que as iniciativas dos gestores públicos estão no caminho inverso. É preciso desenvolver uma nova postura, uma nova relação. É preocupante a concepção dos gestores de ainda implementar políticas desintegradas, desarticuladas, atrasadas e antiquadas. E aí está o resultado. Na minha cidade, por exemplo, toda vez que chove, inunda mais. E quando se olha a construção da infraestrutura da cidade, não existe trabalho preventivo para questões que poderiam ser corrigidas a médio e longo prazo”, afirmou.
A necessidade de discutir novas perspectivas de desenvolvimento urbano também foi defendida pelo coordenador de Produtos do Departamento de Estudos, Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Renato Balbim. Para ele, as políticas públicas precisam ser pensadas de maneira integrada e não setorizada, apenas para resolver problemas pontuais.
A redução de Imposto sobre Produto Importado (IPI) para os carros anunciada pelo Governo Federal, foi citada pelo representante do Ipea como um exemplo de política setorial que gera impactos negativos nas cidades. Pois ela aquece a economia, mas contribuiu para o caos no trânsito, aumento da emissão de gases na atmosfera e dos níveis de estresse da população. “Não se resolve a partir do problema em si. Redução de IPI não é só questão de mobilidade”, disse.
Outra mudança de paradigma foi defendida pelo diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho: “é preciso inverter a lógica que orientou a ocupação dos centros urbanos ao longo de toda a história, na qual o direito privado tem supremacia sobre o direito coletivo”. Também citando a redução do IPI, ele explicou que as pessoas recebem com contentamento a notícia de poder comprar carro mais barato, ainda que não seja o melhor para a cidade.
A mesma lógica, segundo Carvalho, também favoreceu a exclusão social, porque a população mais pobre foi levada a fazer ocupação irregular. E quando o poder público procurou dar moradia às famílias carentes fez isso longe dos centros urbanos, resultando em pressão sobre serviços de transporte público resultando em longos períodos de deslocamento até os locais de trabalho.
Um caminho
Concretizar o direito a moradia além de um dever constitucional é também uma forma de promover a regularização fundiária e urbanística de assentamentos urbanos precários, responsáveis pelas catástrofes ambientais das cidades. E desse modo o programa Minha Casa, Minha Vida foi apontado como um caminho importante para solucionar boa parte dos problemas dos grandes centros. Pois por meio do programa, parte da população poderá ser retirada de áreas de risco, que poderão ser recuperadas, e levadas para regiões onde há oferta de emprego e serviços.
A professora universitária Elizabeth Pereira lembrou que o programa também poderá trazer o conceito sustentável para a construção civil. Além de outros materiais, como telhas feitas a partir da reciclagem, investir na energia solar também ajuda a equacionar o problema da crescente demanda por energia nas cidades.
Renato Balbim destacou que o Brasil já possui várias políticas capazes de criar cidades que levem ao crescimento econômico obedecendo os limites da natureza e a promoção da justiça social, como o Estatuto das Cidades e os mapeamentos espaciais. O que falta, na opinião do representante do Ipea, é tornar o que está no papel uma realidade. “Não é preciso reinventar a roda, mas colocá-la para girar”, constatou.
Catharine Rocha
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