A crise no sistema penitenciário do Maranhão preocupa a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), Ana Rita (PT-ES). Depois das mortes de detentos e dos ataques a ônibus na capital, São Luís, Ana Rita anunciou, em entrevista à Rádio Senado, as medidas que a CDH vai tomar na volta dos trabalhos do Congresso, na primeira semana de fevereiro.
“Nós vamos solicitar informações ao governo do Maranhão para que possamos tomar as devidas providências, principalmente junto ao Ministério da Justiça. A situação no Maranhão é muito grave, mas é preciso que tenhamos informações um pouco mais detalhadas”, disse.
Entenda o caso
A onda de violência é resultado de uma luta pelo poder entre duas das cinco facções criminosas que atuam nos presídios do Estado, o “PCM” (Primeiro Comando do Maranhão) e o “Bonde dos 40”. Segundo um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a formação dessas facções se deve à acomodação tanto de presos do interior como da capital do Maranhão no complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís.
Desde 2007, mais de 150 detentos morreram nos conflitos, segundo dados da Anistia Internacional. Só em 2013, os conflitos resultaram nas mortes de 60 detentos. E na primeira semana de janeiro de 2014, quatro ônibus foram incendiados, em represália à ocupação do presídio de Pedrinhas pela tropa de choque da Polícia Militar – levando à morte uma menina de seis anos que teve mais 90 por cento do corpo queimado.
Um dos momentos mais marcantes ocorreu em novembro último, quando três detentos foram decapitados em novo motim. A escalada da violência fez o CNJ – que já vinha pressionando o Estado a fazer mudanças no sistema prisional – a elaborar um relatório em dezembro. O documento concluía que as unidades do complexo “estão superlotadas e já não há mais condições de manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas”.
Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça (de dezembro de 2012), o sistema carcerário maranhense tinha capacidade para abrigar cerca de 2.200 detentos, mas sua lotação passava de 5.400.
Nesta semana, o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para transferências de líderes de facções. O Alto Comissariado para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu uma ação imediata contra a violência no Maranhão.
Com Agência Senado e BBC Brasil
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