A senadora Ana Rita (PT-ES), que está representando o Brasil no 17° Foro Social de São Paulo, em Caracas, na Venezuela, fez um relato dos trabalhos que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher no País em andamento no Congresso Nacional. Na plateia, parlamentares de diversas nacionalidades presentes ao 1º Encontro das Mulheres da América Latina e Caribe, evento organizado dentro das atividades do Foro Social. “Mais uma vez ficou claro que a violência contra a mulher está presente praticamente em todos os países do mundo. Nós apresentamos a Lei Maria da Penha, que é muito importante no combate à violência contra a mulher no Brasil, e mostramos que o papel da CPMI é exatamente descobrir os gargalos que estão atrapalhando a plena aplicação dessa Lei”, explicou a senadora Ana Rita.
Durante o evento, Ana Rita falou também das ações que o Governo Federal tem desenvolvido para proteger a mulher e combater a violência no País. “Essa é uma importante contribuição que o Brasil está dando para a América latina, pois por meio dessas discussões e debates conseguiremos apresentar a nossa experiência e as medidas mais concretas de políticas públicas para as mulheres”, afirmou Ana Rita. Participam do evento, representantes de 84 partidos de esquerda da América Latina, Caribe, Europa, África, Ásia e Oriente Médio.
Secretaria
Entre as ações destacadas por Ana Rita, como prova da prioridade dada ao tema no Brasil, está criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres em 2009, além de uma Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Essa subsecretaria tem como objetivo formular políticas de enfrentamento à violência doméstica, visando a prevenção e combate à violência de gênero; articular a integração entre os órgãos públicos para garantir o cumprimento das ações; e desenvolver e implementar programas voltados para o enfrentamento à violência contra a mulher.
A prioridade na distribuição de recursos também reflete a preocupação governamental com a violência de gênero no País. Nos meses de março, abril e maio, Secretaria de Políticas para as Mulheres repassou R$ 16 milhões para estados, municípios e ONGs. Mais de 60% desse valor foram investidos no enfrentamento da violência contra as mulheres.
Foram aplicados R$ 10 milhões na construção e reforma de instalações, pagamento de aluguel de instalações, aquisição de automóveis, compra de equipamentos de informática, mobiliário e capacitação de pessoas. Essas ações são ligadas ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, da SPM.
Eunice Pinheiro
Fotos: Assessoria da senadora Ana Rita
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