“ A CDH vai estar na segunda-feira no Maranhão” |
A repercussão sobre as atrocidades noticiadas nos presídios do Estado do Maranhão ascendeu o alerta vermelho das autoridades federais, como a presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES). Preocupada, a petista que já havia sinalizado para uma investigação por parte do Senado, utilizou sua página no Twitter (@anarita_pt), nesta quinta-feira (10), para anunciar uma diligência de senadores aos estabelecimentos prisionais maranhenses.
“A #CDHSenado vai estar na segunda-feira (13/1) no Maranhão, verificando a situação dos presídios no Estado”, escreveu Ana Rita no microblog.
Na última quarta-feira (8), a senadora já havia demonstrado preocupação com a crise no sistema penitenciário do Maranhão. Em entrevista à Rádio Senado, Ana Rita antecipou as medidas que pretende tomar na volta dos trabalhos do Congresso, na primeira semana de fevereiro.
“Vamos solicitar informações ao governo do Maranhão para tomar as devidas providências, principalmente junto ao Ministério da Justiça. A situação é muito grave, mas é preciso que tenhamos informações um pouco mais detalhadas”, disse.
Plano
Também nesta quinta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, divulgou a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir a violência no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas. Entre elas, estão o reforço da segurança com mais homens da Força Nacional, remoção de presos, criação de comitê gestor e mutirão de defensores públicos.
Entenda o caso
A onda de violência é resultado de uma luta pelo poder entre duas das cinco facções criminosas que atuam nos presídios do Estado, o “PCM” (Primeiro Comando do Maranhão) e o “Bonde dos 40”. Desde 2007, mais de 150 detentos morreram nos conflitos, segundo dados da Anistia Internacional. Só em 2013, os conflitos resultaram nas mortes de 60 detentos, além do alto número de homicídios a violência dos assassinatos, como esquartejamentos filmados, também impressiona.
Na primeira semana de janeiro de 2014, quatro ônibus foram incendiados, em represália à ocupação do presídio de Pedrinhas, em São Luís (capital maranhense) pela tropa de choque da Polícia Militar – levando à morte uma menina de seis anos que teve mais 90 por cento do corpo queimado.
Segundo os dados mais recentes do Ministério da Justiça (de dezembro de 2012), o sistema carcerário maranhense tinha capacidade para abrigar cerca de 2.200 detentos, mas sua lotação passava de 5.400. Nesta semana, o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para transferências de líderes de facções.
Catharine Rocha, com BBC Brasil
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