Já está em consulta pública no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a proposta de edital para a licitação das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz, voltadas, respectivamente, à internet rural e à quarta geração dos serviços móveis (4G). A proposta de edital aprovada pelo conselho diretor da agência prevê cinco tipos de leilão, podendo ser a venda das frequências separadas ou de forma conjunta.
Os vencedores da licitação deverão cumprir compromissos que possibilitem a ampliação progressiva da penetração de serviços de telecomunicações de voz e de dados a preços acessíveis, nas áreas rurais e nas regiões remotas. Também deverão ser atendidas, com internet banda larga, de forma gratuita, todas as escolas públicas rurais.
Uma novidade da proposta elaborada pela agência é considerar o menor preço ofertado ao consumidor final como critério de seleção do vencedor. No entanto, isso acontecerá somente se a faixa de 450 MHz for vendida separadamente. Caso o leilão seja realizado de forma conjunta, será adotado o método tradicional, de maior preço ofertado.
As contribuições à proposta da Anatel podem ser enviadas até o dia 26 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível na página da agência. Também é possível participar por carta, fax ou e-mail.
Ministério das Comunicações
