Senhoras e Senhores Senadores.
O dia 20 de outubro último marcou, no calendário dos grandes fatos, a passagem a passagem dos 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami.
Para comemorar esta relevante data, mais de 700 indígenas de diversas comunidades e etnias se reuniram na sétima Assembleia da Hutukara Associação Yanomami, realizada na aldeia Wathoriki, na região do rio Demini, no Estado do Amazonas.
Os 20 anos de homologação da Terra Yanomami foram comemorados com festas, reverências, cantos, danças, comidas e alegrias. Mas, senhoras e senhores, venho aqui registrar que a passagem desta data, foi muito mais que festas. Foi, na verdade, um momento dedicado à reflexão sobre a situação da maior terra indígena do Brasil, 20 anos após sua homologação, em 1992, no governo do então presidente Fernando Collor de Mello, depois anos de luta, destruição ambiental e massacres.
Uma área que engloba os Estados de Roraima e do Amazonas no Norte do Brasil, o território Yanomami cobre, algo próximo a 192 mil quilômetros quadrados situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela na região do interflúvio Orinoco – Amazonas. Somente no Brasil, a área de proteção chega a
Na Venezuela e no Brasil a população total dos Yanomami é estimada em 35 mil índios. Em nosso país, dividida em 228 comunidades, a população Yanomami chega a mais de 19 mil pessoas.
Reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade, a Terra Indígena Yanomami, após homologada, se tornou um símbolo da luta dos indígenas pelo direito à terra no Brasil.
Na sétima Assembleia da Hutukara Associação Yanomami, os índios cobraram do governo federal, educação melhor estruturada e de mais qualidade, fiscalização eficaz contra a prática do garimpo ilegal nas áreas indígenas, estruturação digna e mais adequada para o atendimento na área de saúde e respeito à cultura dos povos indígenas bem como a sua harmonia com a natureza.
Estiveram presentes a esta assembleia, a presidente da Funai, Marta Azevedo, o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, o Coordenador Regional da Funai, André Vasconcelos, e técnicos do órgão no Estado.
Às autoridades presentes, os indígenas, representados por lideranças como Davi Kopenawa, o maior símbolo de toda essa conquista do povo yanomami, reivindicaram questões antigas.
Mas não foi por mero capricho de povos indígenas, que os debates travados na assembleia, giraram em torno dos problemas que ainda hoje são enfrentados pelos Yanomami, nas áreas de saúde, educação, cultura e proteção de suas terras e riquezas naturais.
Em relação à saúde, os Yanomami solicitaram da Funai uma estrutura mais adequada para o atendimento à área indígena, com mais medicamentos e mais equipes. Essa medida, segundo eles, é uma forma de reduzir a remoção dos seus parentes doentes para Boa Vista, nossa capital.
Na área de Educação, os índios de Yanomami, reclamaram que as escolas, quando existem, são desprovidas de estrutura adequada.
Aliás, senhoras e senhores, faz-se necessário destacar que na reserva há locais onde os alunos são obrigados a estudar em escolas improvisadas, com material didático insuficiente e professores indígenas que ensinam como missão, pois muitos deles precisam de capacitação.
Alguns dos que participaram de um curso de formação de professores, aguardam, ainda hoje, o recebimento de certificado, para darem continuidade aos seus estudos.
Os índios também trataram do problema de sobreposição de unidades de conservação; caso da região de Maturacá, uma área de preservação, no Amazonas, onde fica o Parque Nacional do Pico da Neblina.
Há projeto para a criação de uma nova unidade de conservação em outra área da terra Yanomami. Mas os Yanomami entendem esse projeto não é bom, pois vem tirar-lhes a autonomia frente ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os yanomami também trataram com os representantes do governo, acerca de um dos problemas mais graves por eles enfrentados: o garimpo ilegal.
Este assunto ganhou centralidade entre os debates ocorridos diante dos representantes do governo federal.
A prática de retirada do minério que existe debaixo da terra, persiste, apesar das operações de combate que são realizadas pela Funai, Polícia Federal e o Exército.
Para regulamentar esta prática, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a regularização da extração mineral em terras indígenas em todo o país.
Muito criticado, por sinal, pelo povo Yanomami, este projeto prevê, entre outras questões, o repasse de apenas 2% da receita arrecadada com a mineração para os índios.
A representação do governo federal ouviu atentamente, todos os pleitos dos Yanomami. Sobre a questão do garimpo ilegal, a presidente da Funai, Marta Azevedo, afirmou que está buscando o diálogo para contornar todos os impasses que o envolvem.
Os yanomami não veem nenhum tipo de benefício com a extração mineral. Mas a ideia da Funai, como afirmou a presidente, é fazer com que o projeto faça parte do Estatuto do Índio, que garante os direitos dos povos em todo o país.
Por oportuno, quero destacar, que, nós, aqui nesta Casa de Leis, precisamos decidir sobre este projeto de lei que trata da regularização da extração mineral em terras indígenas.
Sobre a saúde, o secretário Especial da Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Antônio Alves, reconheceu as dificuldades apontadas pelos índios Yanomami e se comprometeu em atendê-los, com o apoio da coordenação regional.
Enfim, cantos, danças e reverências marcaram a passagem dos 20 anos de homologação da maior terra indígena do Brasil.
Mas a reflexão dos Yanomami sobre as condições em que vivem, é o ponto nelvrágico da assembleia indígena, que vim aqui registrar.
Quero lembrar que o atendimento aos pleitos dos povos indígenas merece atenção como forma de assegurar seus direitos e afirmar suas culturas.
Era o que tinha a dizer hoje.
Muito obrigada
