“Mais um importante passo foi dado para assegurar a construção da hidrelétrica de Bem-querer e o aproveitamento do potencial de geração de energia hidrelétrica do Rio Branco”, a avaliação é da senadora Ângela Portela (PT-RR), que anunciou ontem a aprovação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Branco, prevendo a construção de quatro usinas hidrelétricas em Roraima: Bem-querer, no próprio Rio Branco, e Paredão M1, Paredão A e Fé e Esperança, no Rio Mucajaí.
O inventário da bacia hidrográfica do Rio Branco foi concluído pela Empresa de Pesquisas Energéticas – EPE, e encaminhado em 2010 à ANEEL, que pediu mais esclarecimentos sobre o potencial de geração de energia do aproveitamento proposto para Bem-querer. Esta semana a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) da ANEEL aprovou, por meio do Despacho 3785, publicado no Diário Oficial da União de 21.09.2011, o inventário apresentado pela EPE, cujos trabalhos de campo foram feitos, entre 2008 e 2009, pela Empresa Hydros Engenharia Ltda.
Esses estudos totalizam uma potência inventariada de aproximadamente 1.049 megawatt (MW), distribuídos em quatro aproveitamentos (usinas hidrelétricas). No rio Mucajaí, afluente do Rio Branco, foram aprovados os aproveitamentos Paredão M1, com potência instalada de 69,90 MW; Paredão A, com potência instalada de 199,30 MW; e Fé e Esperança, com potência instalada de 71,70 MW. E no Rio Branco, foi aprovado o aproveitamento Bem-querer J1A, com potência instalada de 708,40 MW, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
O Rio Branco é afluente da margem esquerda do Rio Negro. Sua bacia, cuja área de drenagem possui mais de 188 mil km2, se situa quase que integralmente em Roraima. A concentração da bacia hidrográfica em um único estado, na opinião de técnicos do setor elétrico, pode agilizar o processo de licenciamento ambiental das usinas, que seria feito pelos órgãos estaduais de meio ambiente.
Projeto básico
De acordo com a senadora Ângela Portela, a aprovação destes estudos inclui as hidrelétricas propostas pela EPE na carteira de usinas disponíveis para elaboração dos estudos de viabilidade e projeto básico. “Estes estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) já estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento, então vamos trabalhar agora para que sejam feitas as licitações e contratação das empresas responsáveis por estes estudos, inclusive de impacto ambiental”.
Ângela Portela diz ainda que, apesar da preocupação que investimentos desta natureza podem provocar, a lista de benefícios é ampla. “Vamos acompanhar com atenção para que todos os estudos de impacto ambiental e social sejam feitos, com audiências publicas e muita atenção com as populações envolvidas, para que esses empreendimentos venham acompanhados de investimentos em melhoria das condições de vida, educação, saúde, moradia, saneamento e urbanização”.
A senadora ressalta ainda que a lista de benefícios destas obras vai desde a construção de eclusa, que permitirá a navegabilidade do rio Branco até Boa Vista, inserindo Roraima na maior hidrovia do mundo, até a ampliação da atividade pesqueira e turística no lago que será formado pelo represamento. “Sem contar os ganhos para municípios e para o Estado, com mais arrecadação, inclusive de outros empreendimentos industriais e comerciais que se instalarão em Roraima com a oferta abundante de energia. A capacidade de geração deste complexo representa quase dez vezes o consumo atual da cidade de Boa Vista”.
Ângela Portela destacou ainda que, ao contrário de outros rios com potencial de aproveitamento energético em Roraima, a região de Bem-querer, no rio Branco, não faz parte de terra indígena e unidade de conservação federal. “Em um estado que tem mais de 70% de suas terras sob a responsabilidade de órgãos federais, a localização de Bem-querer é estratégica, especialmente por evitar controvérsias políticas e jurídicas e ainda a repercussão negativa de empreendimentos de infraestrutura em terras indígenas ”.
Investimento
Com 1.049 Megawatts de potência instalada, o Complexo Hidrelétrico Bem-Querer/Paredão representa um investimento do Governo Federal que pode chegar a 5,5 bilhões de reais. Desse total, 3,5 bilhões seriam aplicados na Usina Hidrelétrica Bem-querer. Somado à linha de transmissão Manaus/Boa Vista, chega a mais de 6,5 bilhões o investimento previsto pelo Governo Federal para o setor elétrico em Roraima nos próximos anos. De acordo com a senadora Ângela Portela, estão em estudos, para posterior decisão, a duplicação da capacidade de carga da Linha de Transmissão de Guri, passando de 230 kilovolts para 500 kilovolts (a mesma capacidade da Linha Manaus/Boa Vista). “Com isso, ao invés de comprador, o Brasil passará a vender energia para a Venezuela quando aquele país enfrentar problemas de abastecimento”.
A senadora lembra ainda a avaliação que ouviu do presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, responsável pelo inventário da Bacia do Rio Branco. “Ele disse que Bem-querer representa o sonho de todo investidor, pelas dimensões do projeto e o valor do investimento e também por ser uma usina que será construída ao lado de uma linha de transmissão e de uma rodovia federal, o que é raro, especialmente na Amazônia”.
Com a aprovação do inventário realizado pela EPE, o próximo passo da Agência Nacional de Energia Elétrica é promover a licitação para contratar a empresa que fará os estudos de viabilidade técnica e o projeto básico das usinas. Concluída essa fase, que deve durar cerca de um ano, a ANEEL estará pronta para realizar a licitação, na modalidade leilão em bolsa de valores, da construção das usinas em si, da mesma forma que foi feito com a Linha de Transmissão Manaus Boa Vista. A previsão de técnicos do Ministério de Minas e Energia, segundo correspondência enviada à senadora Ângela Portela, é que a licitação das quatro usinas ocorra em 2013 e 2014.
Assessoria de Imprensa da senadora Ângela Portela
