Ângela: “Temos em Roraima crianças e jovens que vivem nas estradas vicinais com seus familiares e que, para chegarem às escolas, precisam da eficiência do Programa de Transporte Escolar”A senadora Ângela Portela (PT-RR) ressaltou nesta segunda-feira (17) a importância de encontro de prefeitos e secretários de educação do estado de Roraima com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, oportunidade para que os gestores esclarecessem dúvidas sobre a administração dos recursos do fundo, destinados à construção de creches e quadras esportivas, ao transporte e à alimentação escolar.
Ângela afirmou que os esclarecimentos vão agilizar processos e contribuir para a superação da burocracia que as prefeituras enfrentam para executar os projetos na área de educação.
O FNDE acabou de repassar para as contas correntes de municípios e estados e do Distrito Federal R$ 512 milhões para transporte e alimentação escolar. Os valores são referentes à sexta parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é R$ 451 milhões, para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica, e à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, na ordem de R$60 milhões, para assegurar o transporte escolar aos estudantes residentes em áreas rurais. São recursos que devem ser utilizados no custeio de despesas como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
“Temos em Roraima crianças e jovens que vivem nas estradas vicinais com seus familiares e que, para chegarem às escolas dos inúmeros pequenos municípios, precisam da eficiência do Programa de Transporte Escolar, um programa de efeito prático muito grande para a grande maioria dos municípios brasileiros, mas que, na região Norte, é essencial”, destacou a senadora. “Cansamos de ir às vilas e ouvir dos pais e dos professores a reclamação em relação à precariedade do serviço de transporte escolar”.
O Programa Nacional do Transporte Escolar já repassou, apenas para a Prefeitura de Boa Vista, capital do estado da senadora, R$527,347 milhões este ano. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar repassou R$4.742.536 este ano, conforme dados do Ministério da Educação. A presença do presidente do FNDE, explicando pessoalmente aos gestores dos municípios as regras de aplicação dos R$512 destinados a Roraima potencializa o bom uso desses recursos, acredita Ângela Portela.
“Com atenção e desprendimento, Idilvan Alencar atendeu, individualmente, cada prefeito, cada secretário municipal de educação e de finanças, para esclarecer sobre a aplicação dos recursos na educação, de forma a garantir, cada vez mais, eficiência, zelo e cuidado com o dinheiro público”.