Ângela: “ Os mais pobres sendo sempre chamados a pagar a conta”A senadora Ângela Portela disse que o perfil socialmente perverso do governo interino de Michel Temer já está bastante claro. As áreas da Saúde e da Educação serão fortemente afetadas, previu a senadora.
“É aquela velha história: os mais pobres sendo sempre chamados a pagar a conta. Não se ouve uma proposta que retire recursos dos mais ricos, como seria a taxação de grandes fortunas ou impostos sobre lucros dos bancos”, disse a senadora.
Ângela disse que nos momentos de crise econômica os gastos sociais são ainda mais importantes. Ela salientou que o crescimento do desemprego deixa as pessoas mais sujeitas à problemas de saúde, por exemplo. “É aí que o estado deve agir, não deixá-las ainda mais desprotegidas”, afirmou.
Uma das propostas da equipe econômica de Temer é acabar com as vinculações constitucionais, que garantem gastos mínimos nessas áreas. O efeito será a diminuição dos investimentos não apenas da União, mas também de estados e municípios.
Atualmente, o governo federal é proibido de diminuir os gastos com saúde a cada ano. Os estados devem investir 12% de suas receitas no setor, e os municípios, 15%. Na educação, o governo federal deve gastar 18% das receitas, enquanto estados e municípios precisam gastar 25%.
“Os investimentos, mesmo sendo obrigatórios, são incertos. Imagina se ficarem ao bel prazer dos administradores?”, questiona a senadora.
Outra medida proposta pelo governo interino duramente criticada pela senadora é o fim da destinação de 50% dos recursos do Fundo Social e de 75% dos royalties do petróleo para a educação, além dos 25% restantes para a saúde.
“Na prática, o governo quer revogar a meta 20 do Plano Nacional de Educação, que investimento o equivalente a 10% do PIB. E tudo isso para satisfazer os banqueiros”, disse a senadora.
Fonte: Assessoria de imprensa da senadora Ângela Portela
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