Segundo entendimento da Justiça Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não consultou os indígenas que vivem em Waimiri e a obra poderia ser nociva às comunidades que ali vivem. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai). Devido ao impasse, o edital do Linhão de Tucuruí foi anulado.
“Sempre tive como minha bandeira o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Não se pode esquecer, no entanto, a importância do Linhão para o povo do nosso estado”, afirmou a senadora. Ela explicou que a precariedade e o alto custo do fornecimento de energia em Roraima prejudicam a economia da região, tanto na instalação de novos empreendimentos quanto dos já existentes, criando entraves aos setores da indústria, agropecuária e de serviços.
“Morar na região Norte significa enfrentar um inferno de apagões, intermitência de energia e quedas de luz que afligem os moradores e danificam eletrodomésticos e, mais do que isso, dificultam a atividade econômica e impedem o desenvolvimento. Que estado, que região cresce sem energia elétrica confiável, segura?”, questionou.
A senadora, no entanto, lembrou que a Eletronorte, empresa responsável pelas obras, já tem experiência nesse tipo de negociação com povos tradicionais e deveria ter feito a consulta prévia.
Na tentativa de contornar o problema, na semana passada, Ângela se reuniu com o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, além de outras autoridades de Roraima, para negociar um fim dos obstáculos criados pela ação movida pelo MPF-AM. Após conversa entre Braga e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela Funai, ficou definida a criação de uma força-tarefa encarregada de, o quanto antes, obter um acordo que possibilite a retomada dos trabalhos do Linhão.
“Há o esforço político da nossa parte, mas é preciso que essa força-tarefa de técnicos avance, identifique os problemas e dê continuidade a essas obras tão importantes para o nosso povo”, cobrou a parlamentar.