Em discurso, senadora também relata conversas mantidas com vários ministérios para acelerar a regularização fundiária em RoraimaA senadora Ângela Portela (PT-RR) se reuniu na tarde desta quarta-feira (6) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para apresentar demandas das parlamentares da bancada feminina a respeito da saúde da mulher, entre elas os desdobramentos dos programas lançados pelo Governo Federal no combate ao câncer de cólon de útero, de mama e o atendimento nos locais mais isolados do Brasil. “Agradecemos o ministro pelo diálogo que é tão importante para a implantação das políticas públicas de saúde”, disse ela.
Ao discursar na tribuna do Senado, Ângela Portela reportou ainda sua participação nesta quarta-feira (6), no lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Ela contou que esteve acompanhada da governadora de Roraima, Suely Campos. Na ocasião, a governadora assinou convênios com o Ministério da Agricultura, nas áreas agrícola e pecuária.
“Também estivemos com a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. Discutimos questões sobre regularização fundiária. Roraima precisa se desenvolver, avançar, mas para que isso ocorra são necessárias ações em diversas áreas de governo”, afirmou. Segundo a senadora, seu estado precisa resolver a regularização de terras e isso passa, necessariamente, pela elaboração do zoneamento econômico e ecológico.
Domésticas
Ângela Portela comemorou a inclusão na pauta do plenário desta quarta o projeto que regulamenta os direitos dessa categoria de trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. “Em todo o País, eles formam um exército de cerca de 7,2 milhões de trabalhadores, que prestam serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias da semana e estão ávidos por verem seus direitos garantidos”, afirmou.
A senadora observou que quando a matéria tramitou pelo Senado se discutiu pontos relevantes para a categoria, como o direito à proteção contra a despedida sem justa causa, o seguro desemprego, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ela destacou a regulamentação da jornada de trabalho e a definição de que o trabalhador doméstico que fizer hora-extra receberá, no mínimo, 50% a mais em relação ao valor da hora normal. “Em caso de acordo, a empregada poderá trabalhar duas horas a mais por dia, podendo compensar a hora a mais de trabalho com folgas ou com a redução de jornada, de comum acordo entre as partes, empregadas e empregadores”, explicou. Na prática, nenhum empregado doméstico poderá trabalhar mais do que oito horas por dia.
Ângela elogiou o fato de que o projeto a ser aprovado no plenário do Senado, que seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff, teve como autora do substitutivo aprovado na Câmara a deputada petista Benedita da Silva.
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