O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no próximo dia 18, foi tema do pronunciamento desta quarta-feira (16/05) da senadora Ângela Portela (PT-RR). Ela lamentou a “persistência do crime”, mesmo após inúmeras inovações em leis brasileiras – como no Código Penal e a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente –, a implantação de ações de combate pelo Governo Federal, reações da opinião pública e a mobilização dos movimentos sociais.
“Se é triste que crianças e adolescentes sejam vítimas da fome, da desnutrição, da falta de creches públicas, mais triste ainda é saber que essas crianças são alvos de mentes doentes que se saciam com a dor e a humilhação dessas pessoas indefesas e ainda em fase de formação de suas identidades”, afirmou.
Segundo Portela, de 2003 a 2011, o disque denúncia da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou 52 mil denúncias – a maioria contra meninas. “O problema está bem perto de todos. Ele aparece em praticamente 50% dos municípios brasileiros, ou seja, está em 2.798 cidades com vulnerabilidades ou com registros desse tipo de violência”, garantiu.
Estudo do Ministério da Justiça, também destacado pela senadora, mostra que geralmente os abusos são praticados por um membro da família. O levantamento ainda aponta que a cada oito minutos uma criança com idade entre dois anos e dez anos é vítima de abuso sexual no Brasil.
Consolo
O alento, segundo a parlamentar, é saber que “a sociedade se mantém atenta, organizada e mobilizada”. Ela fez referência a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para ocorrer entre os dias 11 e 14 de julho, em Brasília. Estima-se que três mil pessoas participem do evento, dando continuidade à mobilização de grupos que lutam pela implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual embora instituído em 1998, por cerca de oitenta entidades públicas e privadas, reunidas na Bahia, só foi oficializado em 2000 com a publicação da Lei 9.970, de iniciativa da ex-deputada Rita Camata. A data faz referência a um caso de repercussão nacional de uma menina capixaba de apenas oito anos, que foi drogada, espancada, estuprada e morta por jovens da alta sociedade do Espírito Santo.
Catharine Rocha
Leia a íntegra do discurso da senadora Ângela Portela
Foto: Agência Senado
