Para senadora de Roraima, serviços prestados em regiões isoladas dos grandes centros é ainda pior dos que motivaram castigo aplicado pela agência
A recente punição às empresas de telefonia celular aplicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve ampla repercussão nos principais mercados do País. Mas também foi particularmente importante para os habitantes do Norte do País, que, por estarem distantes dos grandes centros de decisão, dependem especialmente desses serviços. As queixas de má qualidade nos serviços das operadoras é tema familiar à senadora Ângela Portela (PT-RR). Mais de uma vez, assim como ocorreu nesta terça-feira (28), ela subiu à tribuna do Senado para a apresentação de balanços que apresentam os problemas enfrentados pela região Norte.
Como se sabe, em julho passado, três operadoras de telefonia móvel foram punidas pela Anatel com a proibição da venda de novas linhas de celular, até que apresentassem um plano de investimentos capaz de garantir a qualidade do serviço prestado. A punição foi suspensa no início deste mês.
“Há um claro problema de dimensionamento de estrutura das telecomunicações na região, o que se reflete na precariedade do atendimento ao consumidor”, resume Ângela Portela, dizendo que, em seu estado, o problema assume “feição ainda mais dramática”.
“Roraima é extremamente vulnerável às políticas adotadas pelas operadoras e, em especial, pela Oi, que supostamente atenderia à sua população”, acusa a senadora.
Uma das multas da Anatel contra a Oi, no valor de R$10 milhões, foi aplicada porque a operadora estava praticando venda casada de planos de Internet com outros serviços de telefonia. Para ela, essa é apenas uma prova da ocorrência dos abusos que vêm se repetindo em seu Estado. Embora a Oi alegue não haver venda casada no serviço de internet—os usuários poderiam adquirir planos de banda larga isoladamente—, disse a senadora, o que acontece, na prática, é que a tarifa cobrada apenas por um único serviço é tão alta que torna proibitivo ao consumidor escolher apenas o serviço de acesso à internet .
“O povo de Roraima sofre com um serviço lento, caro e instável. Seu caso serve como uma lição para que o Brasil saiba como multinacionais tratam os estados mais afastados dos grandes centros”, afirmou.
Ângela lembra que o governo federal está empenhado em expandir o Plano Nacional de Banda Larga para todo o País. “Mesmo assim, a Região Norte, e particularmente Roraima, permanece em situação que poderíamos chamar de plena exclusão digital. É gritante a desigualdade em relação às demais regiões”.
