O Bolsa Família, um dos programas de distribuição de renda do governo federal, que virou referência mundial, registrou a aprovação de 80,8% dos alunos do Ensino Médio que são beneficiados por este programa. Este índice, que está acima da média brasileira, estimada em 75,1%, foi anunciado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
Ao fazer um balanço dos nove anos de implantação e funcionamento do programa, a ministra nos brindou com notícias alvissareiras nas áreas de educação e saúde e no desenvolvendo das economias locais em nosso país.
Na educação, por exemplo, o programa trouxe resultados importantes. Segundo Tereza Campelo, no tocante à evasão escolar, os percentuais relativos dos filhos das famílias beneficiadas foi de apenas 3% no ensino fundamental e 7,2% no ensino médio. Isso, em comparação com as taxas nacionais de 3,5% e 11,5%, respectivamente.
O programa também trouxe resultados importantes na progressão escolar. O MDS, que acompanha a frequência de mais de 15 milhões de estudantes do Bolsa Família, registrou que estudantes de 6 a 17 anos têm taxa de aprovação seis pontos percentuais maiores que os não beneficiários nas mesmas condições sociais.
Até poucos dias, quase duas mil prefeituras haviam informado ao governo federal, que existem 268 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches.
Desse total, 537 já receberam o adicional de 25% de repasse por aluno; índice que subirá para 50% a partir de 2013.
Aliás, as demais prefeituras, caso queiram aderir ao programa, têm até 23 de novembro do corrente, passando, assim, a informar o número de crianças do Bolsa Família de até 4 anos que estão matriculadas em creches públicas ou conveniadas.
A medida de cobrir a demanda de crianças na educação infantil integra a ação ‘Brasil Carinhoso’, do ‘Plano Brasil Sem Miséria’, que estimula o acesso e a permanência dessa faixa etária na educação.
A ação ‘Brasil Carinhoso’ também repassa o adicional para cada criança do Bolsa Família matriculada. Isso, sem contar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que os municípios recebem anualmente, em valor proporcional à quantidade de crianças em creches públicas ou conveniadas.
Em seu balanço Tereza Campello avaliou que o Bolsa Família está conseguindo aliviar a pobreza da população, mas, principalmente, melhorar a frequência e o desempenho das crianças em sala de aula, a situação das gestantes e o acompanhamento da saúde das crianças.
Trata-se, nobres colegas, de uma grande conquista deste programa, que exige das famílias beneficiadas, a comprovação de 85% de frequência dos alunos à sala de aula.
Nestes nove anos, o investimento do governo federal no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas.
Conforme o MDS, em 2003, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Hoje, o orçamento é de R$ 20 bilhões, e beneficia 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Estes investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência.
Estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no País.
Outros estudos também mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia.
Quanto à quantidade de crianças por família, a avaliação de impacto do Bolsa Família aponta que a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.
Já na área de saúde, como disse a ministra, o impacto registrado é na vacinação em dia e na proporção de crianças nascidas no tempo certo.
Segundo o governo, as grávidas do Bolsa Família, em geral, frequentam 1,5 consulta a mais que as outras na mesma situação socioeconômica.
Atualmente, 11,4 milhões de famílias com crianças de até sete anos ou mulheres em idade reprodutiva têm o privilégio de acompanhamento de saúde.
De acordo com o governo federal, os percentuais de cobertura do Bolsa Família junto aos Estados da Amazônia Legal são parecidos com os do resto do Brasil. Nestes nove anos, 24 milhões de pessoas passaram a ser beneficiadas.
Aliás, em se tratando da região Norte, estamos falando, senhoras e senhores, de uma legião de mais de 2.658.452 de habitantes, acordo com dados do Censo Demográfico 2010.
E em termos de pobreza, na região Norte, os números espantam. No Pará, existem 1.432.188 de pessoas em extrema pobreza. No Amazonas, 648.694 estão na condição de muito pobres, e, em Roraima, o meu Estado, temos 76.358 em extrema pobreza.
Para reduzir esses números, desde 2011, o governo federal adotou o Bolsa Verde; um benefício de R$ 300,00, que é repassado trimestralmente para cerca de 15 mil famílias em situação de extrema pobreza.
São famílias, que vivem nas florestas naturais e em reservas extrativistas e que são protagonistas de atividades sustentáveis.
Parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria Região Norte, o Bolsa Verde é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo ICMBio e Incra como os gestores das áreas selecionadas.
Desta forma, nestes nove anos, o Bolsa Família atingiu todos os objetivos, definidos quando do seu início, em outubro de 2003, no primeiro ano do governo do ex-presidente Lula.
Este programa, que virou uma política social de Estado, alcança cerca de 50 milhões de pessoas. Ou seja, 1 em cada 4 brasileiros recebem o recurso mensal do governo federal.
Mas não foi sempre assim. Não era costume o Estado brasileiro adotar políticas públicas sociais voltadas à distribuição de renda e de oportunidades para a parcela mais pobre da população brasileira.
Com a criação do Bolsa Família o governo ampliou e aperfeiçoou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que passou a dispor de uma radiografia mais nítida das carências e necessidades da população pobre e em situação da extrema pobreza.
Os dados extraídos do Cadastro Único delinearam o Brasil Sem Miséria – plano de superação da extrema pobreza lançado pelo governo da Presidenta Dilma Rousseff, e contribuíram com o lançamento, da Ação Brasil Carinhoso, cujo objetivo é acelerar a superação da extrema pobreza entre as famílias nessa situação e com filhos de até seis anos.
O governo também constatou outra realidade: Os recursos do Bolsa Família estão evitando o êxodo de trabalhadores rurais em função da estiagem que atinge o Semiárido brasileiro, considerada a mais intensa dos últimos 30 anos.
Neste caso, o dinheiro que as famílias recebem, associado a outros programas do governo federal, como a política de construção de cisternas, ajudam essa parcela de brasileiros a se manter em suas propriedades.
Contrariando as expectativas de opositores deste programa, a população pobre que recebe o Bolsa Família trabalha, inclusive havendo maior geração de emprego nas regiões onde o programa beneficia mais pessoas, desenvolvendo a economia local.
A experiência tem mostrado que o dinheiro oriundo do Bolsa Família tem movimentado a economia local.
Ou seja, o procedimento das famílias beneficiada tem sido o seguinte: receber o dinheiro, e gastar com alimentação, vestuário, educação, transporte e com materiais de limpeza e de construção para arrumação da casa.
Diante de notícias tão alvissareiras, concluímos que, desapontando pessimistas e desavisados, o Bolsa Família se afirmou como política social de Estado que, se de um lado, promove o aumento da renda, de outro, incentiva a conservação dos ecossistemas e o uso sustentável dos recursos naturais.
O Bolsa Família tomou corpo e mudou o destino de milhões de pessoas. Por sua excelência, a Organização das Nações Unidas (ONU), recomendou sua adoção, para combater a fome e a miséria em países pobres.
Por tudo isso, o ex-presidente Lula recebeu homenagens de governos e instituições de outros países e o programa foi agraciado com inúmeros prêmios, tais como:
– Prêmio Príncipe das Astúrias, do governo da Espanha, concedido em 2003;
– Prêmio L ‘homme de l ‘année (Homem do Ano), entregue pelo jornal Le Monde (França), edição 2009;
– Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny, da Unesco, concedido em 2010;
– Prêmio das Quatro Liberdades, Holanda, 2012;
– Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos, Canadá -2012 – Toronto (Canadá)
– Prêmio Internacional da Catalunha, Espanha 2012.
Enfim, hoje estamos vivendo sob outros paradigmas. No caso do Bolsa Família, mostram os números, vivemos sob o paradigma de mudança de vidas e de culturas. Desta forma, com vistas ao fim das desigualdades.
Era o que tinha a falar hoje.
Muito obrigada.
