Ângela: Meta é garantir 30% das vagas dos legislativos para mulheres nas próximas eleiçõesA senadora Ângela Portela (PT) lança, nesta segunda-feira (18)em Boa Vista,Roraima, a campanha “Mais Mulheres na Política”, organizada pela Bancada Feminina no Congresso Nacional.
“A meta desta campanha, é garantir que a partir das próximas eleições, 30% das vagas dos legislativos se destinem a mulheres”, explica a senadora. A proposta das parlamentares prevê a reserva para mulheres de 30% das vagas em disputa nas próximas eleições legislativas, avançando cinco pontos percentuais a cada eleição, até chegar aos desejados 50%.
Composta por 13 senadoras e 51 deputadas, a Bancada Feminina no Congresso Nacional já conseguiu a aprovação de medidas de interesse das mulheres. A senadora Ângela Portela (PT-RR) relatou o projeto de lei complementar da também senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que reserva um percentual mínimo de 50% das cadeiras para preenchimento por mulheres. “Trata-se de um projeto que alcança a Câmara dos Deputados, as assembleias estaduais, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras de vereadores de todo o país, e o parecer que apresentei foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado”, comemora Ângela Portela.
A parlamentar também apresentou projeto de lei que estimula a participação das mulheres na política, assim como amplia sua presença nas chapas partidárias. “Meu projeto garante o preenchimento por parte dos partidos de 50% das vagas nas eleições proporcionais para candidatos de cada sexo e estabelece reserva de tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão para candidaturas das mulheres”, defendeu.
O projeto de Ângela ainda eleva o percentual do Fundo Partidário destinado à manutenção de programas de inclusão, promoção e difusão da participação política das mulheres.
Essas propostas de emenda se somam a matérias da Câmara dos Deputados que estão em discussão na Comissão Especial da Reforma Política, com o objetivo de reservar percentual de vagas para as mulheres.
Com informações da assessoria de imprensa da senadora Ângela Portela
