Ângela Portela quer facilitar acesso à carteira de motorista

Ela sugere que os recursos das multas sejam utilizados para custear a habilitação de condutores.

:: Da redação5 de setembro de 2013 21:00

Ângela Portela quer facilitar acesso à carteira de motorista

:: Da redação5 de setembro de 2013

Ângela chamou atenção para o número de
vítimas do trânsito: em 2012, quase 200 mil
pessoas foram internadas em caso grave
mais de 43 mil mortes

Destinar os recursos obtidos pelas multas de trânsito para melhorar a qualificação dos condutores de automóveis e motocicletas e financiar a primeira habilitação de pessoas que não têm como arcar com os custos para a obtenção da carteira de motorista. Essa é a proposta da senadora Ângela Portela (PT-RR).

Ela acredita que boa parte dos acidentes de trânsito tem relação direta com o fato de que muitos dos condutores sequer são habilitados, conforme demonstrou recente pesquisa coordenada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A pesquisa mostra que 67% dos acidentes na cidade São Paulo, que resultaram em lesões graves, aconteceram com motoristas que não possuíam a carteira de habilitação.

Segundo a senadora petista, o custo para obtenção da carteira de motorista no Brasil é muito elevado para uma parcela significativa da população. “Pressionados de um lado por essa dificuldade financeira e, de outro, pela má qualidade do transporte urbano, esses brasileiros acabam por procurar outra solução: compram carros populares e motos usados, financiados a longo prazo, passando a circular sem estar preparados para dirigir. Isso contribui – e muito – para o aumento do número de acidentes de trânsito, alertou.

Ângela apresentou um projeto de lei (PLS 352/2013) para garantir que pessoas que não têm como pagar pela primeira habilitação possam ser “financiadas” pelas multas. A proposição determina que, para isso, deverão ser utilizados recursos já disponíveis no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, que, segundo seu regulamento, pode ser usado para fazer cumprir a legislação de trânsito e na elaboração e implementação de programas de educação de trânsito.

O projeto também procura corrigir distorções presentes no Código de Trânsito Brasileiro, que, hoje, fixa o valor da multa por falsificar ou adulterar um documento de habilitação em patamar bem mais baixo do que a penalidade prevista por dirigir sem o mesmo documento. “Evidentemente, isso gera um indesejável incentivo à criminalidade, motivo pelo qual propomos pesada multa para aquela infração”, argumentou.

Ela disse ainda que seu projeto pretende coibir a circulação de motociclistas e motoristas não habilitados, aumentando o valor da multa para esse tipo de infração. Mas, se o condutor conseguir apresentar a habilitação no prazo de 180 dias, a penalidade seria reduzida em dois terços. “O nosso projeto visa estimular, fazendo com que o infrator possa investir na sua própria capacitação como condutor o valor que iria despender com a multa correspondente à infração cometida. Então, o valor que seria para pagar a multa vai ser investido na formação e na qualificação dos condutores”, explicou.

Acidentes
Para a senadora, a proposta pode ser uma alternativa para tentar reduzir o número de acidentes de trânsito, que cresceu 40% em apenas uma década. “Em 2001, ocorreram no Brasil 30.524 mortes em acidentes de trânsito e menos de dez anos depois, em 2010, houve um crescimento superior a 40%. Nesse ano, as mortes em acidentes chegaram a 42.844. Em 2011, sempre de acordo com o Ministério da Saúde, foram 43.556”, citou a senadora, que também falou sobre o crescimento exponencial no número de feridos de grande gravidade: “Foram perto de 120 mil internações em estado grave no decorrer de 2002. Dez anos depois, em 2012, o número se aproximava de 200 mil”, comentou.

De acordo com os dados obtidos junto ao Ministério da Saúde, entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, 23% dos condutores, 21% dos pedestres e 17% dos passageiros apresentavam sinais de embriaguez ou confirmaram consumo de álcool. Entre os atendimentos por acidentes, a faixa etária mais prevalente foi a de 20 a 39 anos, ou seja, 39,3% estão nessa faixa etária, entre os jovens.

“O Congresso Nacional está atento para essa situação, tanto que aprovou, há pouco, nova regulamentação relativa aos flagrantes de embriaguez. Eu própria tive a oportunidade de apresentar projeto de lei que visa a medidas para inibir esses números assustadores”, recordou.

A senadora também falou de outras causas para que contribuem para o crescimento no número de acidentes graves e citou a falta de preparo para conduzir como um dos mais sérios riscos à vida e à integridade física de motoristas, passageiros e pedestres. 

Giselle Chassot

Conheça o projeto de lei apresentado pela senadora

 

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