Após denunciar da tribuna os abusos cometidos pela operadora Oi, especialmente na Amazônia, a senadora Ângela Portela (PT-RR) apresentou três requerimentos de informações para identificar os financiamentos públicos obtidos pela empresa. É que a Oi tem recorrido a empréstimos em instituições oficiais, normalmente com juros inferiores aos praticados no mercado, sem prestar a contrapartida necessária, que seria a melhoria da qualidade dos seus serviços.
“Ações governamentais como o Plano Nacional de Banda Larga procuram garantir aos brasileiros o acesso amplo a uma internet barata e eficiente, mas não é isso que vem acontecendo”, denuncia a senadora. A situação pior é a dos estados da Região Norte, marcados pelo isolamento geográfico. A Oi, que conta com maior volume de recursos nessa região, têm buscado financiamentos públicos, mas não amplia seus serviços, nem melhora sua qualidade. “Temos assim uma internet cara e ruim, ainda por cima limitada a poucos pontos de acesso”, afirma.
A senadora requereu ao Ministério da Integração Nacional que informe o volume de recursos recebidos pela OI da Superintendência de desenvolvimento da Amazônia- Sudam, que vem financiando uma série de programas interesse na empresa, entre eles o cabeamento em fibra ótica de Boa Vista (RR) a Manaus (AM).
Num segundo requerimento, dirigido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a senadora roraimense refere-se a empréstimos semelhantes, igualmente obtidos a custo inferior ao do mercado, no BNDES. Ângela também oficiou ao ministro da Fazenda, solicitando informações sobre os financiamentos recebidos pela OI do BASA, o Banco da Amazônia, com idêntica finalidade.
Uma vez aprovados pelo Senado, os requerimentos deverão ser obrigatoriamente respondidos pelos ministros. “Saberemos assim quanto a Oi – na verdade um grupo empresarial amplo – recebeu de créditos e o que fez com eles. Essa é uma batalha que diz respeito à qualidade dos serviços de telefonia celular e de internet no País. E que diz respeito também à inserção social de populações inteiras hoje excluídas do acesso às telecomunicações”, acredita a senadora.
Assessoria da senadora Ângela Portela
