Comitiva formada pela senadora Ângela Portela (PT), o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Sánchez Arveláiz, e o cônsul da Venezuela em Boa Vista, Efraim Flores, visitou no sábado a fronteira do Brasil com a Venezuela, além das cidades fronteiriças de Pacaraima e Santa Elena de Uiarén. As autoridades fizeram uma visita para conhecer as reclamações e descontentamento, as dificuldades de relacionamento fronteiriço e dos turistas brasileiros no país vizinho.
O convite da visita partiu da presidente do Grupo Parlamentar Misto Brasil Venezuela, senadora Ângela Portela, que pretende formular documento junto ao governo venezuelano apontado as demandas registradas durante visita. O embaixador Maximilien afirmou que o governo venezuelano está sensível aos problemas e que todos os pontos serão analisados para apresentar soluções a serem implantadas.
A senadora ressaltou a boa vontade do embaixador que aceitou o convite para verificar in loco quais as reais necessidades e como o relacionamento internacional pode ser melhorado devido ao ingresso da Venezuela no Mercosul, que ainda está no processo de adesão, faltando apenas a aprovação por parte do Uruguai.
Ângela destacou que, ao longo dos anos, são muitos problemas apresentados pelos brasileiros que se manifestam por meio de denúncias informais de moradores e comerciantes de Pacaraima ou de alguns casos registrados nos jornais de Roraima, como abuso de autoridade, cobrança de propina e também exigência de documentos em desacordo com as requisições de ambos os países.
“A população não registra a denúncia, porém sabemos da situação. E essa demanda está sendo mostrada ao embaixador, e temos a esperança de serem resolvidas, pois isso gera muita insegurança. Em vez de ficar fazendo reuniões em Boa Vista com as autoridades, os problemas não são resolvidos. Prefiro que a gente vá lá, assim conseguiremos resolver algo”, disse a parlamentar.
Pela terceira vez ao Estado de Roraima, o embaixador Maximilien demonstrou interesse em conhecer os problemas. “A nossa intenção é que a fronteira Santa Elena e Pacaraima seja a vitrine, porque hoje a relação Brasil e Venezuela é excelente, com uma parceria extraordinária econômica, comercial, social e política. Queremos que essa relação, ao Norte do Brasil, seja mais integrada. E Roraima deve ser a locomotiva desse processo que acontece na fronteira, um lugar privilegiado, que é uma fronteira terrestre”, disse.
O embaixador reconheceu que existem problemas e ambos os países irão fazer esforços para resolvê-los. “Alguns problemas são simples de temas burocráticos, outros mais complicados por parte dos dois governos. A Câmara Federal e o Senado estão intencionados em resolver esses problemas. A melhor maneira de conhecer a realidade é conhecer e conversar com as pessoas que lá moram, pois fico em Brasília. O próximo passo é conhecer a realidade. A ideia é tomar nota de tudo e vamos tentar resolver os problemas”, complementou.
Maximilien disse que avanços já foram registrados nos últimos meses e anos. “A situação não está tão negativa assim. A fronteira é um lugar muito sensível e acredito que estejamos avançando”, disse ao citar a exigência da carteira de identidade para entrar na Venezuela, sem a necessidade de passaporte. “É um grande avanço. A fronteira é um lugar para todos”, frisou.
Comerciantes de Pacaraima reclamam de restrição de produtos para brasileiros
Na cidade de Pacaraima, as autoridades visitaram alguns comerciantes na principal avenida comercial para conhecer a realidade. Um dos problemas apresentados foi a restrição à venda de material de construção aos brasileiros residentes na cidade fronteiriça. O prefeito Altamir Campos acompanhou a comitiva durante a visita e expôs a dificuldade na compra de cimento.
O cimento é muito procurado pelos brasileiros e a escassez, segundo o embaixador, é por conta dos programas sociais de habitação na Venezuela. O aumento na procura pelo produto reduziu a oferta e a venda está restrita aos venezuelanos. “Nesta segunda-feira iremos nos reunir com as autoridades locais e venezuelanas para tentar resolver a questão. Uma quantidade de 800 sacas por mês pode resolver o nosso problema”, observou Campos.
Outro problema apresentado por um dos comerciantes é o fechamento da fronteira às 22 horas. Para ele, a fronteira poderia funcionar 24 horas por dia. “Estender um pouco mais o horário de funcionamento da fronteira seria ideal”, disse ao destacar que houve uma melhoria no atendimento aos brasileiros por parte da Guarda Nacional e funcionários da aduana venezuelana. “Tem melhorado, apesar das dificuldades. Mas a questão comercial é a mais forte, porque existe a necessidade de comprar alguns produtos no país vizinho, e isso espero que as autoridades resolvam”, afirmou.
Brasileiros fazem fila para abastecer seus carros na Venezuela: reclamações constantes
A comitiva seguiu também para o lado venezuelano, no Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (Seniat). Lá os problemas mais frequentes foram apresentados às autoridades.
O chefe do setor explicou que a autorização para entrar com veículo brasileiro necessita de vários documentos e, atualmente, a cédula de identidade é aceita, porém somente a identidade, nenhum outro documento pode ser aceito, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira do tipo militar ou funcional.
No posto de combustível, a comitiva recebeu a informação que o local funciona em horário corrido. A ampliação, segundo o administrador, iniciou nos últimos dias para atender a demanda de carros brasileiros. O embaixador disse que um projeto de ampliação está em tramitação e em breve engenheiros da Petróleos da Venezuela SA (PDVSA) estarão fazendo estudo. A meta é aumentar de três bombas de gasolina para oito, além de duas de diesel para quatro.
“Serão bombas modernas. Também outros derivados do petróleo serão oferecidos. Queremos um serviço de qualidade. A ampliação do horário já foi um avanço, porém estamos analisando a possibilidade do posto funcionar até as 18 horas”, reforçou.
Tráfico de mulheres
A senadora também citou o termo de cooperação para a construção de uma unidade de atendimento para mulheres e crianças vítimas de explosão sexual e tráfico internacional. “Iremos cobrar a construção desse prédio, pois na parte do Brasil a obra está sendo concluída, pois sabemos que existe o tráfico de mulheres e adolescentes na fronteira para fim de exploração sexual”, destacou citando a parceria que foi firmada com a formação de equipes multiprofissionais visando ao combate ao tráfico de mulheres e exploração sexual.
Senadora destacou apoio do Itamaraty
Ângela Portela considerou a visita da comitiva à fronteira foi considerada positiva. “O mais positivo é que o embaixador está aqui e disponível para ouvir as reclamações e solucionar os problemas apontados. Então, esse diálogo que o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela está abrindo para solucionar esses problemas é de fundamental importância para Roraima e o Brasil”, destacou.
Ela lembrou que o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, com quase 200 parlamentares, tem obrigação de tentar resolver a questão fronteiriça. “A partir de agora vamos enumerar tudo o que foi conversado aqui. Enquanto o grupo vai encaminhar à embaixada venezuelana e ao governo brasileiro. Existem algumas questões a serem encaminhadas ao governo brasileiro e à Polícia Federal. Vamos identificar essas situações, falhas e dar uma agilidade”.
A visita do embaixador, segundo a senadora, ao cidadão da fronteira vai possibilitar que os problemas sejam resolvidos mais rapidamente. “O embaixador foi muito receptividade com o povo brasileiro e com o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Agora, ele vai tomar todas as medidas necessárias para resolver parte destes problemas. Porque alguns deles envolvem inclusive a inclusão da Venezuela no Mercosul, outros envolvem mudanças na legislação da Venezuela, como ajustes e acordos bilaterais”, justificou.
Alguma dessas ações imediatas citada pela senadora é a permissão da entrada de brasileiros somente com a carteira de identidade. “Claro que antes que isso acontecesse houve um acordo entre os dois países para facilitar a burocracia do brasileiro que entra na Venezuela e do venezuelano que entra no Brasil”, complementou.
Outro problema apontado por ela é a questão do transporte de turistas. “Também é uma coisa que é possível de ser resolvida da forma mais rápida possível, pois a legislação da Venezuela entende que um transporte com mais de 17 passageiros caracteriza transporte turístico comercial. Então, esses ajustes devem ser feitos na legislação e percebemos a aceitação do embaixador para que se construa essa alteração e esse fluxo possa ser mais intenso”.
Quanto à ampliação do horário e atendimento no posto de combustível internacional, a senadora disse que ainda falta uma qualidade no atendimento. “Ampliaram das 8h para as 5 da tarde. Já houve um aumento no tempo, mas a gente quer que melhore o atendimento ao brasileiro. As famílias reclamam de grosseria e de uma série de situações que são plenamente possíveis de serem resolvidas com acordos e negociações com a Guarda Nacional e também com a administração dos postos de combustível. Isso demanda conversa e negociação”, frisou Ângela.
Folha de Boa Vista
