A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram nesta terça-feira (03/04)
, um pacote de medidas para fazer um enfrentamento da conjuntura econômica internacional adversa, garantindo ao País atingir a meta de 4,5% de crescimento este ano, em contraponto aos 2,7% conquistados do ano passado. A cerimônia de lançamento da segunda etapa do “Plano Brasil Maior” ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com as presenças de vários ministros, empresários e parlamentares, dentre os quais o senador Aníbal Diniz.
As medidas visam impulsionar a economia e aumentar os investimentos privados com a redução dos custos trabalhistas, desoneração da folha de pagamentos, e redução dos juros sobre os créditos oficiais.
“Se isso se concretizar o Brasil será um dos poucos países em que, este ano, terá crescimento maior do que em 2011 já que, ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi enfático ao dizer que o ano de 2012 será marcado pelo baixo crescimento na economia mundial, em função da crise”, disse o senador.
As medidas buscam primordialmente dar mais tranqüilidade ao setor produtivo e baratear o custo de um trabalhador contratado, assegurando a redução dos gastos com a folha de pagamentos para empresas dos 15 setores mais afetados pela crise econômica global e que estão sendo mais atingidos pela concorrência com produtos importados.
São eles: os setores têxtil, de confecções, couro e calçados, plásticos, material elétrico, móveis, autopeças, ônibus, setor naval, setor aéreo, bens de capital mecânicos, hotéis, tecnologia da informação, call centers e design house, que deixarão de pagar os 20% de contribuição patronal ao INSS. Este percentual será substituído por uma nova taxa de 1% a 2% que incidirá sobre o faturamento dessas empresas.
Além da desoneração da folha, cinco setores industriais que atravessam mais dificuldades – autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis – também poderão adiar o pagamento de PIS e Cofins, devidos nos meses de abril e maio, para pagá-los em novembro e dezembro.
Além disso, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para aumentar as linhas de financiamento para setores de inovação e reduzir suas taxas de juros. A partir do ano que vem, as montadoras que já estão instaladas aqui no país ou que venham a se instalar, terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, em seus investimentos em pesquisa, inovação, conteúdo nacional (peças e componentes) – ou oriundas do Mercosul – bem como em eficiência energética. “Concordamos com a presidenta: o Brasil já provou que não existe incompatibilidade entre o corte de gastos e o investimento no crescimento da economia”, concluiu o senador Aníbal.
Assessoria de Imprensa do senador Aníbal Diniz
