A cada 100 pequenos empreendedores que procuram bancos em busca de microcréditos, apenas um ou dois conseguem o dinheiro. O problema foi levado ao senador Aníbal Diniz (PT-AC), pela sub-secretária de Pequenos Negócios, Silvia Monteiro, durante visita feita pelo senador a pequenos empreendedores nos bairros Santa Inês, Canaã, Jorge Lavocat e Seis de Agosto, no último final de semana,
Na tarde desta quarta-feira (06/06), Aníbal Diniz expôs a situação no plenário do Senado alertando que, um dos caminhos para o combate à pobreza é o incentivo a pequenos negócios. “Os bancos fazem tantas exigências que as pessoas acabam não conseguindo o que precisam. Há ausência de flexibilidade em todas as regiões do País. Os microempreendedores precisam de apoio!” – criticou o senador.
Aníbal também reconheceu que eliminar a pobreza continua sendo a principal meta da presidenta Dilma Rousseff, cujo governo tem por lema “país rico é país sem miséria”, mas, lembrou que acabar com a fome exige muito mais que programas de transferência de renda, por mais necessários que sejam. “É preciso criar condições para que os brasileiros e as brasileiras pobres possam construir eles mesmos os seus destinos”, acrescentou.
No Brasil, o Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), lançado pelo governo da presidenta Dilma no ano passado, já emprestou mais de R$ 1,2 bilhão para pequenos empreendedores. Dinheiro aplicado para melhorar, ampliar ou até mesmo começar um novo negócio. A Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, instituiu o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), mas ela Não está sendo obedecida pelos bancos oficiais. “Essas são boas ações, no entanto, conseguir pequenos empréstimos tem sido muito difícil no Acre. No nosso Estado, a realidade com microcrédito ainda não chegou à prática desejada”, desabafou o senador, revelando que os bancos têm exigido garantias e estabelecido burocracias, dificuldades que estão em desacordo com a proposta do governo de democratizar o crédito. “O nosso público não tem conta no banco, está apenas iniciando sua formalização”.
Aníbal Diniz também lembrou que o Acre tem hoje 133 mil pessoas em condição de extrema pobreza e para enfrentar essa realidade, o governo do Estado criou a Secretaria de Pequenos Negócio (SEPN), que funciona como uma estratégia de geração de renda. Só no ano passado a secretaria atendeu 1.287 pessoas que já estão com seus projetos de empreendedorismo
O senador concluiu seu discurso reafirmando que os “gargalos” apresentados pelos bancos para conceder os microcréditos devem ser resolvidos com o máximo de urgência. “O governo do Acre está evoluindo na estratégia do enfrentamento da pobreza pela base da pobreza, mas os bancos, até o momento, infelizmente, não estão acompanhando a contento essa revolução. No Acre, esse é um desafio a ser superado”.
Para conseguir microcrédito produtivo
Junto aos bancos oficiais – Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia são exigidos os seguintes documentos:
. Cópias de RG e CPF;
. Comprovante de residência atualizado;
. Comprovante de renda, se for o caso;
. Não possuir restrições cadastrais;
. Possuir avalista (s);
. Ser maior de 18 anos ou emancipado;
Para o caso de avalistas:
. Cópias dos documentos pessoais (RG e CPF);
. Comprovantes de residência atualizado;
. Comprovantes de renda (Para Aval de Terceiros);
. CPF do cônjuge ou companheiro;
. Não possuir restrições cadastrais;
O valor do empréstimo é definido a partir do resultado da avaliação de risco de crédito com valor mínimo de R$ 300 e máximo de R$ 15.000, com taxa de juros de 0,64 % ao mês.
As garantias exigidas são:
. Aval Pessoal (Grupo Solidário) ou Aval de Terceiros;
. Para créditos de até R$ 2 mil poderão ser aceitos ambos os tipos de aval. Os créditos acima de R$ 2 mil só podem ser concedidos com aval de Terceiros.
Assessoria do senador Aníbal Diniz
