| Aníbal defende maior atenção aos minerais estratégicos |
Ao contrário do que à primeira vista parece, os metais e minérios classificados como “terras raras” não levam esse nome porque são difíceis de serem encontrados. Pelo contrário. Sua presença na natureza é até abundante, superando, em quantidade, outros elementos como chumbo, cobre ou prata. As “terras raras” levam esse nome porque se apresentam em baixa concentração na crosta terrestre. São 17 elementos químicos que hoje podem fazer a diferença no desenvolvimento industrial e na tecnologia de ponta de um país, por sua ampla utilização em tablets e smartphones e também na produção de imãs que aumentam a capacidade de geradores elétricos.
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) está se tornando uma referência no Senado Federal, quando o assunto é terras raras. Presidente da Subcomissão de Ciência e Tecnologia, que tem como relator o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), tem levado vários especialistas a debaterem o tema no Congresso para a produção do primeiro relatório sobre a presença e o emprego de terras raras no Brasil. A subcomissão tem até 30 de agosto próximo para apresentar seu relatório sobre a localização e exploração das terras raras no País, hoje considerados estratégicos para o desenvolvimento futuro de tecnologias de ponta no Brasil.
Nesta entrevista, Aníbal Diniz detalha o trabalho que deverá ser feito para a criação deum novo marco regulatório que definirá as condições para exploração desses metais e minérios.
Liderança do PT no Senado: Qual o resultado que se pode esperar do trabalho da subcomissão que está trazendo o tema das terras raras para o Congresso brasileiro?
Senador Aníbal Diniz: A Subcomissão de Terras-Raras, depois de ouvir especialistas no tema, irá fornecer as informações para que o Senado avalie os melhores caminhos para a criação de uma legislação específica sobre as terras-raras e quais as políticas deverão ser adotadas para garantir maior investimento em pesquisas e maior participação da indústria nacional de bens e serviços do setor de geologia e mineração.
Mas já não existe hoje uma legislação específica para a exploração de minérios?
Sim existe, mas nosso Código de Mineração atual é de 1967, perto de completar cinquenta anos, portanto, tendo sido superado pelo rápido avanço tecnológico desse período. Em uma palavra, nosso Código de Mineração está obsoleto e precisa ser adequado a uma nova realidade de exploração ecologicamente responsável e sustentável.
Quais os resultados concretos que se pode esperar da atualização do Código de Mineração?
Em apenas uma reunião da subcomissão com especialistas – do total de cinco audiências públicas previstas – já chegamos a uma das principais conclusões do trabalho da Subcomissão: a de que esse bem mineral é de fundamental importância para nossa estratégia de desenvolvimento. O Brasil ainda desconhece quais são suas reais reservas de terras raras. Temos de criar as condições para que essas reservas sejam avaliadas, para então pensarmos em como incentivar e capacitar nossa indústria e, numa terceira etapa, criar condições para o aprimoramento de nossa tecnologia de exploração e produção das terras raras.
Por que as terras raras estão sendo consideradas estratégicas?
Os metais encontrados nas terras-raras são muito importantes para o futuro tecnológico do Brasil, em função das suas variadas aplicações em equipamentos de ponta, como os smartphones, tablets e novos equipamentos industriais, como as turbinas catalisadoras de energia eólica, que vão ser cada vez mais fundamentais na sociedade moderna. Por isso, são considerados estratégicos para o desenvolvimento futuro do nosso País.
Qual é a situação do mercado de terras raras hoje no mundo?
Atualmente, o mercado de terras-raras é praticamente dominado pela China, que é responsável pela exploração mineral de 87% desses elementos no mundo e pratica preços altos para a exportação. O Brasil responde por apenas 0,28% da exploração desses minérios, em que pese o grande potencial de terras-raras que possui. Mas, assim como outros países, pretende se tornar competitivo nesse mercado e reduzir sua dependência do mercado chinês.
Com a decisão de explorar os minerais de terras-raras temos pela frente uma janela de oportunidades para trabalhar e desenvolver processos industriais competitivos, e permitir que o Brasil possa produzir vários componentes estratégicos de inovação.
Além das terras raras, quais os outros pontos da atualização do Código Mineral?
Antes, é necessário dizer qual é o quadro atual dos minérios no Brasil. Hoje, nossa indústria mineral produz cerca de 80 bens minerais, com geração de riqueza de R$ 42 bilhões por ano. A maior parte dessa produção é exportada – cerca de R$ 34,1 bilhões – e nossas importações estão em cerca de R$ 9 bilhões. O Brasil é um grande exportador de minério de nióbio, ferro, manganês, bauxita, tântalo, grafite e amianto, além minerais muito utilizados na construção civil, como caulim, magnesita, vermiculita e mica. Quanto ao mercado interno, somos autossuficientes em calcário, cromo, diamante industrial, titânio, ouro, talco e lico, mas temos de importar fosfato, cobre, zinco, diatomita, tungstênio, e somos altamente dependentes de potássio, enxofre, carvão metalúrgico e terras-raras. Nosso principal desafio será dotar o novo Código de Mineração da articulação necessária que deve existir entre os estudos geológicos, a mineração em si e a transformação dos minérios que exportamos em produtos de valor agregado, para que, cada vez mais, o Brasil deixe de ser um exportador de commoditie, que é o mineral sem nenhum processamento. É nessa transformação do minério em produto que acontecem os melhores ganhos, a transferência de renda, de valores, e a geração de emprego. E é essa condição que o novo Código Mineral deve propiciar.
Por que os estudos geológicos são importantes para a definição do novo Código?
Eles são importantes, porque representam um dos grandes desafios do Brasil no setor. A mineração deve ampliar e fortalecer a articulação federativa de ações de geologia e mineração e de transformação mineral. Não só a União, mas também os Estados e os Municípios devem ser beneficiados pela sua exploração. Mas, para que isso aconteça em toda a sua amplitude, é preciso, antes, que o Brasil conheça suas reservas emersas e imersas. Hoje temos conhecimento apenas de cerca de 30% do nosso território. No caso das terras raras, temos ocorrências já conhecidas, mas enfrentamos dificuldades em identificar grandes reservas de metais de terras-raras pesados – que têm valor de mercado maior em relação aos de terras-raras leves.
