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A instalação do comitê Interministerial de Avaliação do Supersimples foi comemorada pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC) em discurso ao plenário, na noite da última quinta-feira (13), como mais uma iniciativa do Governo Federal para fortalecer um setor vital para o bom desempenho da economia do País. Ele destacou o compromisso da presidenta Dilma com a inovação e a ampliação do apoio já prestado ao setor, que corresponde a 97% do universo empresarial brasileiro e emprega 52% da mão de obra.
O comitê foi instalado na última quarta-feira e é integrado pela Casa Civil e os ministérios da Micro e Pequenas Empresas, da Fazenda, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia e do Trabalho e Emprego. Entre as tarefas desse comitê estão a realização de estudos para ampliar o regime tributário do Simples, contemplando os empreendimentos com base no porte e não mais na natureza de sua produção, e a criação de um Portal da Rede Simples, que integrará as ações da esfera federal com estados e municípios, facilitando, por exemplo, a abertura de novas empresas.
Aníbal lembrou que a atenção do Governo com o setor também se traduz na participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, que chegou a 30% do total, em 2013, representando R$ 20,5bilhões. “Em 2012, o percentual foi de 21%, portanto tivemos um crescimento significativo, prova de que há empenho do governo da presidenta Dilma em fomentar e apoiar esse segmento”, avaliou o senador.
Ele também chamou a atenção para a oportunidade aberta pela realização da Copa do Mundo 2014 para que pequenas e médias empresas realizem negócios. Até o momento, o volume faturado pelo segmento com produtos e serviços relacionados ao mundial de futebol é de R$ 280 milhões e, segundo estimativas do Sebrae, poderão chegar a R$ 500 milhões, até o final do evento.
Aníbal também destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido no Acre em apoio ao empreendedorismo. A Central de Atendimento ao Cidadão, por exemplo, vem sendo considerada referência para todo o País. O serviço facilitou a abertura de pequenas empresas e empresas individuais, com prazo na casa dos cinco dias para a conclusão dos trâmites—a média nacional é de 150 dias e a meta do Governo Federal é chegar exatamente ao padrão já alcançado no estado do senador.
“Graças a esses esforços, milhares de acreanos estão conseguindo melhorar de vida com base em sua própria iniciativa”, afirmou Aníbal. Ele elogia o desempenho da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, que tem desenvolvido um trabalho junto aos beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, estimulando o empreendedorismo. Como resultado, já foram abertas 7 mil empresas individuais no Acre, em três anos. “A meta é chegar a 10 mil, em quatro anos”, explicou o senador, que destaca um dado positivo: 70% dessas empresas permanecem em funcionamento, superando em muito a média nacional de sobrevivência de empresas.
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