Relator do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o senador avaliou que é necessária a atenção do governo para fazer além do que já foi realizado. “É preciso fazer permanentemente uma atualização dos desafios. O planejamento proposto neste evento, de 2015 a 2022, precisa ser considerado e incorporado para que possamos sonhar com uma melhor posição no ranking de desenvolvimento. Queremos Internet para todos e precisamos considerar mais peso nos investimentos e menos peso nos impostos e na burocracia”, afirmou.
No Painel “Realização e Desafios em Telecomunicações”, o senador avaliou que um planejamento pactuado entre governo e iniciativa privada para competitividade e inovação poderá levar o Brasil a dar um salto na qualidade da informação e da conectividade, além de ampliar o acesso da Internet em Banda Larga. “Os investimentos em tecnologia de informação e comunicação trazem resultados práticos inquestionáveis para o crescimento do Brasil e para a superação dos índices desfavoráveis de desenvolvimento”, afirmou.
Durante o 58º Painel Telebrasil, a Associação Brasileira de Telecomunicações propôs 30 iniciativas, detalhadas no documento “Projeto Brasil Digital Inovador e Competitivo 2015-2022”. “São ações que, somando esforços do setor privado e do poder público, podem fazer com o que o Brasil salte da atual 57ª posição no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial para a 30ª colocação, já em 2018, e esteja, até 2022, entre as 20 economias mais produtivas e competitivas do mundo”, afirma o documento.
No evento, o senador Aníbal defendeu que é possível, como consta no programa de governo da presidente Dilma Rousseff, universalizar o acesso à Banda Larga (internet de alta velocidade), a exemplo do que foi realizado em outras políticas, como a radiofusão e o serviço de energia elétrica.
“A radiofusão, mesmo sem políticas públicas tão estruturadas, está disponível em mais de 98% dos lares brasileiros, por meio da televisão ou rádio. Já o “Luz para Todos” é um programa muito bem sucedido de universalização do serviço de energia elétrica. Em dez anos, mais de 3 milhões de famílias foram beneficiadas e os investimentos do governo chegaram a R$ 16 bilhões”, disse o senador.
Competitividade
Durante o debate, os presidentes das principais prestadoras de serviços de telecomunicações apontaram a necessidade de definição e implantação de políticas públicas que permitam a ampliação da competitividade e da inovação.
O presidente da Telebrasil e da Embratel, José Formoso, destacou as medidas adotadas pelo governo, como a desoneração de smartphones, redes e dispositivos de conexão entre máquinas (M2M), mas alertou para a necessidade de adoção de políticas públicas que permitam que os benefícios cheguem de maneira mais rápida aos brasileiros. “Acredito que temos que ter um diálogo maior e mais iniciativas, para que essa conectividade chegue a toda a população”, disse.
Na avaliação do presidente da TIM, Rodrigo Abreu, o setor de telecomunicações possui, além das características comuns a outros setores de infraestrutura, outras particularidades, como o alto nível de competição e inovação. A regulação, portanto, deveria considerar essa natureza dinâmica e ser flexível, de modo a permitir que a evolução da oferta dos serviços siga o mesmo ritmo da inovação.
Para o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, é necessário incluir na agenda brasileira a utilização mais intensa das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para o desenvolvimento da competitividade nacional. Ele destacou que uma parcela significativa da receita das prestadoras é retida pela carga tributária e que uma “oneração excessiva” sempre é repassada ao consumidor.
No encontro, o senador Aníbal Diniz defendeu ainda a criação de uma câmara setorial de tecnologia que envolvesse Ministério das Comunicações, Anatel e operadores de mercado para manter um diálogo permanente sobre os desafios e as iniciativas que possam levar o país a ter uma Internet de boa qualidade e com boa cobertura.
A criação de câmaras setoriais está entre as medidas propostas pelas operadoras de telecomunicações, além de redução da carga tributária, qualificação dos brasileiros para usarem os recursos de TICs (Tecnologia de Informação e Comunicação), ambiente regulatório mais flexível e a disseminação da cultura inovadora.
Assessoria do senador Aníbal Diniz
