O Brasil atingiu nesta terça-feira (30) a meta nacional de 1,5 milhão de empreendedores individuais em 2011, e o senador Aníbal Diniz (PT-AC) destacou, no Senado, a ação do governo federal, das instituições de apoio à formalização do emprego, e as medidas adotadas pelo governador do Tião Viana para o desenvolvimento dos pequenos negócios no Acre.
O empreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
Aníbal Diniz destacou a ação realizada pelo governador Tião Viana de entregar, por meio da Secretaria de Pequenos Negócios, equipamentos para que mulheres do município de Feijó concretizassem o sonho do próprio negócio. “O governador Tião Viana entregou 30 máquinas de costura e 168 equipamentos para salão de beleza, incluindo cadeiras pra corte e lavagem, secadores, espelhos e pranchas cerâmicas para cabelos. O empreendedorismo é um tema nacional que contribui muito para o desenvolvimento da nossa economia e para o crescimento individual do cidadão” afirmou o senador.
A Secretaria de Pequenos Negócios do Acre é responsável pelo projeto de capacitação de homens e mulheres em todo o Estado. Além dos cursos de formação, oferece material para o trabalho e o acompanhamento do negócio por no mínimo dois anos. Dessa forma, pretende garantir o sucesso do empreendimento e de orientar os novos empreendedores no desenvolvimento de seu negócio.
O senador ressaltou ainda que a ação do governo do Acre está em consonância com as medidas tomadas pelo governo do ex-presidente Lula e pelo governo da presidente Dilma no incentivo à microempresa e ao empreendedor individual para intensificar a geração de empregos e a distribuição de renda.
O crescimento do número dos empreendedores formalizados é constante. Quando formalizado, o empreendedor individual tem vários benefícios. Podem tirar o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir nota fiscal e participar de licitações públicas, além de garantir a cobertura da Previdência Social.
“Com a formalização o empreendedor tem ainda condições de obter crédito principalmente junto aos bancos públicos como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste. Esses bancos dispõem de linhas de financiamento com redução de tarifas e taxas de juros adequadas”, acrescentou o senador.
Segundo Aníbal Diniz, o incentivo aos pequenos negócios vem se revelando uma diretriz acertada na promoção do desenvolvimento.
Dados recentes do Sebrae, baseados em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam que de cada cem vagas formais de trabalho geradas em julho, 78 eram nas micro e pequenas empresas.
Apenas no mês passado, em julho, os pequenos negócios geraram 109,5 mil postos com carteira de trabalho assinada. Destes, 107,9 mil foram gerados nas microempresas que têm menos de quatro funcionários.
“Podemos dizer que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 71% do total de empregos registrados no país de janeiro a julho deste ano. No mesmo período do ano passado, esse índice foi de 68%”, afirmou Aníbal Diniz.
A tendência se tornou anual. A fatia dos pequenos negócios superou a média histórica de contribuição para a geração de emprego formal, de 52% do total.
“Parabenizamos o governador Tião Viana pelo incentivo aos pequenos negócios. Esses empreendimentos, ao lado das micro e pequenas empresas, são fundamentais para o nosso país. Incentivar essas atividades significa aumentar o número de empregos e distribuir melhor a renda no país”, disse o senador.
Assessoria de Imprensa do senador Aníbal Diniz
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PT no Senado
