Sessão solene realizada nesta quinta-feira (2), no plenário da Câmara dos Deputados, deu início aos trabalhos legislativos de 2012 do Congresso Nacional. A mensagem presidencial encaminhada pela presidente Dilma Rousseff para a abertura da Segunda Sessão Legislativa da 54ª Legislatura do Congresso Nacional foi entregue pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com metas para o fortalecimento da economia, ações em saneamento, educação, e defesa do meio ambiente e da saúde.
Presente à sessão solene, o senador Aníbal Diniz (PT-AC) avaliou que esses resultados, ao lado das metas expressas pelo governo para 2012, demonstram que o país está numa trajetória positiva, equilibrando o fortalecimento da economia com a geração de emprego, distribuição de renda e investimentos. Segundo ele, o Congresso é um elo importante na construção de um novo modelo de desenvolvimento.
“Com a mensagem presidencial temos elementos concretos para acompanhar, contribuir e fiscalizar os passos que o país pretende dar em 2012. Os desafios são constantes e crescentes e este Congresso tem maturidade institucional para trabalhar de forma a contribuir para a aprovação de medidas que irão pavimentar um futuro mais promissor para o país”, disse o senador. “Temos matérias importantes a discutir e vencer, entre elas uma reforma política, que não deve sair de pauta em 2012, ou a redistribuição dos royalties do petróleo, cujo projeto deve retornar ao Senado depois de apreciado pela Câmara dos Deputados”, acrescentou.
Metas
O documento presidencial apontou que o governo pretende antecipar o cumprimento da meta do Bolsa Verde, que será pago até o final de 2012 a 100% das famílias extremamente pobres que vivem ou trabalham em florestas nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável federal e que ajudam a preservar o ativo ambiental.
A melhoria da qualidade nos serviços de saúde também está prevista com investimentos, até o final de 2014, de cerca de R$ 4,5 bilhões no Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de câncer de colo de útero e de mama.
Também até 2014 está previsto que mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio deverão atuar em todo o Brasil, levando atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos ou em situação pós-cirúrgica. Para este ano de 2012, em parceria com municípios, o governo espera implantar 250 equipes de atenção domiciliar e 100 equipes de apoio em todas as regiões do país.
Ainda em 2012 a previsão é investir R$ 7,6 bilhões até 2014 em ações de apoio e estímulo às pessoas com deficiência. Para o combate ao crack, em parceria com os estados, municípios e sociedade civil, o governo acelerar a implantação de uma rede integrada de serviços e ações para garantir cuidado e tratamento aos dependentes químicos, bem como reprimir o tráfico de drogas e o crime organizado, além de aprofundar o trabalho de prevenção e educação para evitar o consumo de drogas.
Na área da Educação, a mensagem presidencial revelou a meta de assegurar acesso ao ensino de qualidade da creche à pós-graduação.
Em 2011, foi aprovada a construção de 1.484 creches e pré-escolas por todo o Brasil. Em 2012, serão contratadas mais 1.500, afirma a presidente Dilma na mensagem, que estima ainda a criação de mais 208 unidades de educação profissional e tecnológica e quatro novas universidades federais, além de 47 campi universitários.
Tradição
A mensagem presidencial é uma tradição que vem do Império, por meio das falas do trono, sendo copiada dos ingleses e mantida desde o início do Legislativo, em 1823. Até a Proclamação da República, o imperador comparecia pessoalmente na abertura dos trabalhos legislativos. A partir de 1891, adotou-se a proposta que permite ao presidente da Republica encaminhar a mensagem, em vez de comparecer ao Congresso.
Em alguns momentos, porém, o próprio presidente da República levou ao Congresso a mensagem, a exemplo de José Sarney, em 1990. Em 2003, foi a vez do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, o gesto foi repetido pela presidente Dilma Rousseff.
