O senador Anibal Diniz (PT-AC) registrou, nesta sexta-feira (27/04), o início de estudos de prospecção de reservas de gás natural e petróleo no Vale do Juruá, no Acre. O levantamento deverá durar oito meses e, se houver a confirmação da existência de jazidas, o estado poderá licitar a prospecção até o final de 2012.
De acordo com o parlamentar, o secretário de meio ambiente do Acre, Edgar de Deus, teria assegurado que os estudos acarretarão os menores impactos ambientais possíveis. Há a garantia ainda de se indenizar populações eventualmente afetadas nesta fase anterior à prospecção. “Houve o cuidado para os estudos de prospecção de gás e petróleo não afetarem as reservas indígenas e ambientais. O estado também assumiu o compromisso de destinar parte dos royalties ao desenvolvimento socioambiental dos povos tradicionais, incluindo os índios”, acrescentou Aníbal.
O representante do Acre recordou que, na década de 1970, a Petrobras fez prospecções em busca de gás e petróleo no Vale do Juruá. A empresa não foi bem sucedida na empreitada e acabou desistindo após levantar duas hipóteses: inexistência de indícios de reservas na região ou impossibilidade de realizar uma exploração economicamente viável. Anibal observou que, hoje, a tecnologia disponível permitiria uma investigação mais aprofundada da área.
Terras raras
Aníbal Diniz também comentou o resultado de audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta semana, sobre a exploração de minérios de terras raras no País.
Segundo explicou o parlamentar, os metais de terras raras reúnem 17 elementos químicos usados em equipamentos eletrônicos de alta tecnologia, como tablets, computadores e celulares. Com a crescente valorização dessa matéria-prima, que tem a China como líder no mercado produtor mundial, Aníbal alertou para a necessidade de o Brasil rever sua exploração.
“São minerais estratégicos para o desenvolvimento atual e futuro do país. Nos últimos 40 anos seu consumo aumentou expressivamente em todo o mundo. Em 1970, eram negociadas 20 mil toneladas de concentrado de terra rara. Hoje, essa marca chega a 150 mil toneladas, e há o risco de que, a partir de 2012, a demanda mundial supere a oferta”, advertiu.
À frente de 97,3% da produção de elementos e compostos de terras raras e detentora de mais de um terço das reservas mundiais, a China começou a impor cotas à exportação. Com isso, o valor do preço do óxido de lantânio – matéria-prima utilizada na indústria petrolífera – passou de US$ 5,7 mil a tonelada, em 2010, para US$ 50 mil a tonelada em 2012, informou o Ministério da Ciência e Tecnologia no debate.
Nesse mesmo evento, foi cogitada a existência de uma expressiva reserva de terras raras no Brasil, que poderia chegar a 3,5 bilhões de toneladas. Como o país praticamente não explora esses recursos minerais nem os transforma em produtos de alto valor agregado, por falta de investimentos em tecnologia e mão de obra especializada, o governo deve elaborar uma nova política de exploração mineral.
O esforço, segundo Aníbal, passaria por parcerias público-privadas e acordos bilaterais com países detentores de alta tecnologia para processamento de terras raras. A contrapartida do Congresso Nacional seria discutir e votar um novo marco regulatório para a exploração mineral. A expectativa é de que o governo envie ao Legislativo, até o fim do semestre, projetos de lei com proposta de marco regulatório e novas alíquotas de royalties sobre produtos minerais.
Agência Senado
